Contratos




Contrato n° 07/2020

Objeto: Cadeira Giratória Operacional Tipo Secretária Executiva; Banqueta Sem Braços; Cadeira Presidente Giratória; Cadeira Diretor Giratória, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência.

Processo de Compra: nº 31/2020

Data da Assinatura do Contrato:  15/05/2020

Contrato n° 06/2020

Objeto: Cadeira Giratória Tipo Caixa Com Braços, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência; Longarina Dois Lugares, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência.

Processo de Compra: nº 31/2020

Data da Assinatura do Contrato:  15/05/2020

Contrato n° 05/2020

Objeto: Constitui objeto deste contrato a reforma, sob o regime de empreitada integral, das calçadas no entorno da Câmara Municipal de Pouso Alegre incluindo construção de rampas de acesso aos cadeirantes, rampas de acesso de veículos, retirada do piso existente; bota fora do piso existente; regularização do piso com argamassa, fornecimento de mão-de-obra e material para execução de piso; fornecimento de mão-de-obra e material de assentamento de ladrilho conforme projeto com o fornecimento de argamassa e rejunte; limpeza permanente e sinalização em passagem de pedestre e limpeza geral da obra.

Processo de Compra: nº 170/2019

Data da Assinatura do Contrato:  03/05/2020

Contrato nº 04/2020

Objeto: serviços de transporte de alunos e profissionais envolvidos com projetos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, conforme segue: Transporte dentro município de Pouso Alegre, com ônibus convencional sem ar condicionado, sem banheiro e sem frigobar, com capacidade média de 45 passageiros; Transporte com Van para viagens intermunicipais; Transporte com Van dentro do município.

Processo de Compra: nº 15/2020

Data da Assinatura do Contrato: 06/03/2020

Contrato n° 03/2020

Objeto: Contratação de técnico em sonorização e vídeo para operacionalizar os sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Pouso Alegre em sessões e eventos.

Processo de Compra: nº 06/2020

Data da Assinatura do Contrato: 28/01/2020

Contrato n° 02/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins internos e externos da Câmara Municipal de Pouso Alegre, incluindo mão de obra profissional, ferramentas e equipamentos apropriados para a boa prática da jardinagem.

Processo de Compra: nº 01/2020

Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2020

Contrato n° 01/2020

Objeto: Serviço de elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, para o sistema de climatização da Câmara Municipal.

Processo de Compra: nº137/2019 - Pregão Presencial: nº 18/2019

Data da Assinatura do Contrato: 06/01/2020

Contrato n° 19/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), proveniente de troncos bi-direcionais, destinado ao tráfego de chamadas locais, longa distância Nacional intra e inter-regional (DDD), ligações 7dirigidas às operadoras de serviço móvel (SMP) VC1, VC2 e VC3 pelo período de 12 (doze) meses.

Processo de Compra: nº134/2019 - Pregão Presencial: nº17/2019

Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2019

Termos Aditivos: n° 01

Data do último termo aditivo: 05/03/2020

Contrato n° 18/2019

Objeto: serviços de fornecimento de passagem aérea e agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, visando atender aos vereadores, servidores e terceiros que estejam em atividades atinentes aos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: nº133/2019 - Pregão Presencial: nº16/2019

Data da Assinatura do Contrato: 05/11/2019

Contrato n° 17/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e de projeto executivo para: 1) Correção de trincas e imperfeições nas paredes internas e externas do Edifício da Câmara de Pouso Alegre; 2) Readequação do calçamento do Edifício da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: n° 139/2019

Data da Assinatura do Contrato: 23/10/2019

Contrato n° 16/2019

Objeto: Contratação de seguro para proteção dos veículos da frota da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: n° 130/2019

Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2019

Contrato n° 15/2019

Objeto: Contratação de seguro para proteção do patrimônio público, representado pelo prédio sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre e seu conteúdo.

Processo de Compra: n° 129/2019

Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2019

Contrato n° 14/2019

Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiro, instalado nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre/ MG.

Processo de Compra: n° 132/2019

Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2019

Contrato n° 13/2019

Objeto: contratação de link de internet compartilhada na velocidade de 200 MB.

Processo de Compra: n° 123/2019

Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2019

Contrato nº 12/2019

Objeto: Aquisição de créditos para passagens de ônibus urbanas e rurais no município de Pouso Alegre, que serão destinadas a estudantes participantes dos projetos da Escola do Legislativo. Os créditos adquiridos deverão ser creditados pela CONTRATADA em cartões. 

Processo de Compra: nº 112/2019 - Inexigibilidade: nº 08/2019

Data da Assinatura do Contrato: 05/12/2019

Contrato n° 11/2019

Objeto: contratação dos serviços de impressão corporativa (outsourcing) incluindo impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel, de impressão, peças, manutenção e reposição de suprimentos, com suporte técnico e manutenção, para atender à demanda interna e externa desta Câmara Municipal.

Processo de Compra: nº 13/2019 - Pregão Presencial: nº 43/2019

Data da Assinatura do Contrato: 23/08/2019

Termo Aditivo: n° 01

Data de assinatura do último termo aditivo:  16/06/2020  

Contrato n° 08/2019

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática, periféricos, cabos, conectores, entre outros, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Processo de Compra: nº 78/2019 - Pregão Presencial: n° 09/2019

Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2019

Contrato n° 10/2019

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática, periféricos, cabos, conectores, entre outros, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Processo de Compra: 78/2019 - Pregão Presencial: nº 09/2019

Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2019

Contrato n° 06/2019

Objeto: Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE.

Processo de Compra: nº 86/2019

Data da Assinatura do Contrato: 01/07/2019

Contrato n° 9912462581/2019

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão.

 Processo de Compra: 82/19 - Pregão Presencial: nº 02/2019

Data da Assinatura do Contrato: 05/06/2019

Termos Aditivos: nº 01, n° 02

Data do último aditivo: 26/05/2020

Contrato nº 75/2019

Objeto: O presente contrato tem por objeto, a contratação do SENAC MINAS, para a relaização das ações educacionais, contendo palestras e workshop. 

Processo de Compra: n° 77/19

Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2019

Contrato nº 05/2019

Objeto: Contratação de serviços de jardinagem e limpeza, com fornecimento de mão de obra especializada e equipamentos específicos, de acordo com cada  serviço a ser executado, para atender a unidade predial da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: nº 61/2019

Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2019

Contrato nº 04/2019

Objeto: Contratação de serviços de transporte de van para viagens a serem realizadas fora do município de Pouso Alegre, relacionadas aos projetos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: nº 55/2019

Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2019

Contrato nº 03/2019

Objeto: Contratação de serviços de transporte de van dentro do município de Pouso Alegre, para as Gincanas do Saber Municipais, a serem realizadas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: nº 55/2019

Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2019

Contrato nº 02/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, em regime de execução indireta, de serviços de apoio administrativo, incluindo preposto, para atender a Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: nº 156/2018 - Pregão Presencial nº 02/2019.

Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2019

Termos Aditivos: 03

Data do último aditivo: 15/04/2020

Contrato nº 01/2019

Objeto: Contratação emergencial de impressoras para atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal, conforme cotas determinadas  por centro de custos.

Processo de Compra: nº 56/2019 - Dispensa de Licitação nº 08/2019.

Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2019

Contrato nº 18/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), proveniente de troncos bi-direcionais, destinado ao tráfego de chamadas locais, longa distância Nacional intra e inter-regional (DDD), ligações 7dirigidas às operadoras de serviço móvel (SMP) VC1, VC2 e VC3 pelo período de 12 (doze) meses.

Processo de Compra: nº134/2019 - Pregão Presencial: nº17/2019

Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2019

Termos Aditivos: n° 01

Data do último termo aditivo: 05/03/2020

Contrato nº 17/2018

Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para futuras e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagem aérea e agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, visando atender aos vereadores, servidores e terceiros que estejam em atividades atinentes aos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: nº 145/2018 - Pregão Presencial nº 20/2018

Data da Assinatura do Contrato: 29/10/2018

Contrato nº 15/2018

Objeto: O presente contrato compreende a atuação da contratada no âmbito da Ação Direta Inconstitucionalidade n° 0101230-24.2018.8.13.0000, visando garantir a vigência integral da Lei Municipal nº 5787/2017, comprovando perante os órgãos jurisdicionais competentes, inclusive STJ e STF, a validade das normas impugnadas pelo Ministério Público no âmbito daquela ação, até o seu trânsito em julgado. 

Processo de Compra: nº 114/2018 - Inexigibilidade nº 09/2018

Data da Assinatura do Contrato: 30/07/2018

Contrato nº 12/2018

Objeto:  O presente contrato de expectativa de fornecimento tem por objeto o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de placas de homenagem, de identificação tipo prisma, medalhas em aço inox, troféus, adesivos e banners.

Processo de Compra: nº 83/2018 - Pregão Presencial: n°18/2018

Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2018

Contrato nº 14/2018

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de placas de homenagem, de identificação tipo prisma, medalhas em aço inox, troféus, adesivos e banners.

Processo de Compra: nº 83/2018 - Pregão Presencial nº 18/2018

Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2018

Contrato nº 13/2018

Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de placas de homenagem, de identificação tipo prisma, medalhas em aço inox, troféus, adesivos e banners.

Processo de Compra: nº 83/2018 - Pregão Presencial nº 18/2018

Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2018

 

Contrato nº 05/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de link dedicado de internet com acesso de 100mbps conforme especificações e condições estipuladas.

Processo de Compra nº 56/2018 - Pregão Presencial nº 13/2018

Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2018

Termos Aditivos: n° 01

Contrato nº 01/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica especializada.

Processo de Compra nº 27/2018 - Pregão Presencial nº 06/2018 

Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2018

Termos Aditivos: n° 01, n° 02, n° 03

Contrato nº 10/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de choferagem (motorista), limpeza, recepção e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, incluindo preposto, para atender à Câmara Municipal de Pouso Alegre.

 Processo de Compra: 111/17 - Pregão Presencial: nº 22/2017

Data da Assinatura do Contrato: 29/09/2017

Termos Aditivos: 08

Data do último termo aditivo: 16/06/2020

Contrato nº 08/2017

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática na área legislativa e a cessão de licença de uso por tempo determinado de sistema legislativo que deverá atender o controle das funções das áreas legislativas da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

 Processo de Compra: nº 79/2017 - Pregão Presencial: nº 17/2017

Data da Assinatura do Contrato: 12/08/2017

Termos Aditivos: 03

Data do último Termo Aditivo: 03/07/2020

Contrato n° 03/2017

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (Serviço Pessoal Móvel), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o fornecimento de chips novos e de acesso móvel pós-pago

 Processo de Compra: 49/17 - Pregão Presencial: nº 09/2017

Data da Assinatura do Contrato: 25/05/2017

Termos Aditivos: nº 01, nº02

Data do último aditivo: 23/05/2019

Contrato n° 01/2017

Objeto: prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados na sede da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Processo de Compra: n° 146/2016

Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2017

Termos Aditivos: nº 01 a n° 08

Data do último aditivo: 10/02/2020

Contrato nº 16/2016

Objeto:  Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento e instalação de equipamentos de segurança, informática e comunicação relacionados, assim como serviço de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana.

 Processo de Compra: nº 133/2016 - Pregão Presencial: nº 20/2016

Data da Assinatura do Contrato: 24/11/2016

Termos Aditivos: nº1, nº2, nº3, nº4, n°5

Data do último Termo Aditivo: 06/11/2019

Contrato nº 11/2016

Objeto: Aquisição de torre autoportante instalada, e também serviço de construção de abrigo de equipamentos para implantação do sinal aberto digital da TV Câmara.

Processo de Compra: nº 134/16

Data da Assinatura do Contrato: 08/11/2016

Contrato nº 13/2016

Objeto: Contratação de Microempresas-ME, Empresas de pequeno porte- EPP ou equiparadas para a confecção de móveis planejados, aquisição de mobiliário e cadeiras para Câmara Municipal de Pouso Alegre. 

 Processo de Compra: nº 127/2016 - Pregão Presencial: nº 19/2016

Data da Assinatura do Contrato: 08/11/2016

Contrato nº 12/2016

Objeto: Contratação de Microempresas-ME, Empresas de pequeno porte- EPP ou equiparadas para a confecção de móveis planejados, aquisição de mobiliário e cadeiras para Câmara Municipal de Pouso Alegre. 

 Processo de Compra: nº 127/2016 - Pregão Presencial: nº 19/2016

Data da Assinatura do Contrato: 08/11/2016

Contrato nº 10/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de todo equipamento do sistema de transmissão da TV no canal aberto digital e fornecimento de equipamentos de transmissão da Rádio Câmara. 

Processo de Compra: nº111/16             

Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2016

Termos Aditivos: nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06

Data do último termo aditivo: 23/05/2019

Contrato nº 09/2016

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiro, instalado nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre, MG.

Processo de Compra: nº121/16              

Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2016

Termos Aditivos: nº 01 e nº 02 

Data do último termo aditivo: 22/08/2018