Escola do Legislativo

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ESCOLA DO LEGISLATIVO

ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO

Para difundir a política e a educação na sociedade é fundamental a existência de Escolas do Legislativo, desenvolvendo trabalhos em diversas diretrizes, abrangendo servidores públicos, sociedade civil, idosos, crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo o Poder Legislativo, valorizando a participação popular e o verdadeiro exercício da cidadania, constituindo mecanismos que diminuem a distância entre representantes e representados e consolidando de fato a governança democrática.

FORMAÇÃO PARA SERVIDORES E LEGISLADORES

A formação político-cidadã para servidores e sociedade civil é oferecida desde o ano de 2004. Porém, em 2008, com a fundação da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, a colaboração com a capacitação contínua do serviço público passou a ter maior relevância e proporção com a promoção de seminários e treinamentos gratuitos para os integrantes da Câmara de Pouso Alegre e demais Casas Legislativas do Sul de Minas, tais como os cursos de Libras, Oratória, Segurança no Trabalho, Atendimento ao Público e Orçamento Público.

Com dedicação e dispêndio contínuo de esforços para com os projetos desenvolvidos, o objetivo maior da Escola é fortalecer o Poder Legislativo, valorizando a participação popular e, consequentemente, alcançando contínua e progressivamente seu desiderato principal: a aproximação entre representantes e representados.

O corpo de integrantes da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho é composto por:

Madu Macedo – Diretora;

Mônica Fonseca Franco – Assessora;

Geovan Dantas Ferraz – Diretor Administrativo;

Mariane Rocha Moreira e Gustavo Adolfo Santos Cintra – Estagiários de Direito.

 

CÂMARAS PRÉ-MIRIM, MIRIM, JOVEM, UNIVERSITÁRIA E DO IDOSO

Para minimizar o atual quadro de desinteresse político e levar a população, sobretudo os jovens, a participar e acompanhar a política nacional, estadual e municipal, reconhecendo-se como verdadeiros atores políticos, fazendo jus ao poder soberano do povo, fundamentado no preâmbulo da Constituição Federal, fazem-se necessários mecanismos que despertem nos jovens e estudantes o interesse em acompanhar a política e saber dos acontecimentos políticos na sociedade. É por isso que, anualmente, estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior recebem formação político-cidadã através de projetos desenvolvidos e pensados especificamente para o público-alvo em questão, sendo eles, respectivamente: Câmara Pré-Mirim (estudantes do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I), Câmara Mirim (estudantes do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II), Câmara Jovem (estudantes do Ensino Médio), Câmara Universitária (estudantes do Ensino Superior) e Câmara do Idoso. Nos encontros promovidos e coordenados pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, são possibilitadas oportunidades como:

  • Compreensão do papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vivemos, contribuindo assim para a formação da cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira;
  • Participação em cursos e oficinas sobre temas diversos, como Orçamento Público, Sistema Tributário e Sistema Eleitoral, por exemplo;
  • Discussões a respeito de temas de relevância nacional e inerentes ao público respectivo, tais como Mobilidade Urbana, Uso e Conservação da Água, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso;
  • Propositura de inovações e até colaboração com a sugestão de leis, como no Parlamento Jovem – uma iniciativa anual da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) – em que os jovens estudantes sugerem projetos de leis que são encaminhados à Câmara dos Deputados e passíveis de se tornarem leis estaduais.

 

Os projetos criados e desenvolvidos pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, tais como a Gincana do Saber, o Grande Debate e a Constituição em Miúdos, de autoria da Diretora Madu Macedo, conferiram à Escola o caráter de exemplo nacional no ramo, servindo de modelo para diversas outras cidades do país.

ACADEMIA JUVENIL DE LETRAS

Levar a sensibilidade aos jovens por meio da arte e da literatura é uma forma de fazer-lhes refletir sobre situações políticas e sociais e se sentirem motivados para as ações de mudanças e transformações. As emoções suscitadas pelas obras literárias levam ao refinamento da moral, e a sensação de vivenciar as mesmas histórias dos personagens é capaz de criar empatia e reflexão acerca de determinadas situações, quando se trata, sobretudo, de obras literárias realistas.

Com olhar voltado à cultura e à literatura, foi criada em 16 de novembro de 2010 a Academia Juvenil de Letras, que oferece a alunos da rede pública e particular variadas oficinas, como as de Literatura, Artes Cênicas e História. A dedicação e o talento dos estudantes foram evidenciados e exteriorizados na produção de dois livros – “Escrevo, logo existo I”, com a publicação de poesias de 27 acadêmicos juvenis e “Escrevo, logo existo II: Chapeuzinho Vermelho de todas as cores”.

Conheça as publicações:

“Escrevo, logo existo I”. Baixe aqui.

“Escrevo, logo existo II: Chapeuzinho Vermelho de todas as cores”. Baixe aqui.

CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS

O conhecimento da Constituição Federal é de extrema importância para a vida do cidadão, pois a partir de sua compreensão ele será conscientizado dos seus direitos

e deveres, podendo participar de forma ativa das decisões políticas, sendo de fato um cidadão pleno e empoderado.

O livro Constituição em Miúdos, escrito pela Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a partir do segundo semestre de 2014, foi lançado em Vitória, no XXV encontro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em junho de 2015.

O Presidente da ABEL, Dr. Florian, lançou o desafio para a Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre: escrever um livro sobre a Constituição Federal de maneira a facilitar o seu conhecimento e compreensão. O desafio foi aceito e cumprido. Em uma linguagem fácil e na forma de romance, surgiu a Constituição em Miúdos, que apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos, os Três Poderes, o Orçamento, a Tributação e os demais assuntos contidos na Constituição Federal em diálogos entre três personagens: Henrique, estrangeiro que chega no lugar desconhecido e passa a conhecê-lo, e dois jovens, Júlia e Danilo, os quais explicam tudo sobre o país para Henrique.

A Constituição em Miúdos visa proporcionar ao jovem de 12 a 15 anos um contato com os temas abordados na Constituição Federal, numa linguagem simples e acessível, propiciando uma reflexão entre as garantias constitucionais e a realidade desses jovens, despertando seu interesse e provocando-os para uma posição mais crítica, tornando-os mais atuantes.

O livro está sendo usado em várias Escolas do Legislativo do país, e o seu lançamento ocorreu na Câmara Municipal de Pouso Alegre e na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Diversas Escolas do Legislativo, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Assembleias Legislativas e Instituições de Ensino estão utilizando a Constituição em Miúdos no desenvolvimento de trabalhos para a educação cidadã e aproximação dos jovens aos direitos e deveres constitucionais, conhecimento fundamental para a efetivação dos direitos e para a participação política.

A Constituição em Miúdos também está sendo utilizada na Gincana do Saber Regional, que conta com a participação de 25 cidades e com o envolvimento de mais de 1.000 estudantes do ensino fundamental II, o que proporciona a multiplicação do seu conteúdo entre os estudantes.

A Constituição em Miúdos está sendo utilizada em mais de duzentos e cinquenta municípios, já foram distribuídos setenta e cinco mil exemplares e já está na sua segunda edição, com a publicação de mais cem mil exemplares.

Conheça a Constituição em Miúdos. Baixe o arquivo aqui.

Cartilha de Atividades

A Cartilha fora elaborada visando-se atingir o público do 4° ano do Ensino Fundamental I, contando com diversos exercícios de fixação da aprendizagem proporcionada pela Constituição em Miúdos. É um material que busca aproveitar o que o aluno já estuda, proporcionando um aprendizado sobre os direitos e deveres constitucionais por meio de atividades a serem trabalhadas e metodologicamente compartilhadas por várias disciplinas.

A Cartilha foi lançada neste ano na Câmara Municipal de Pouso Alegre e distribuída para mil e quinhentos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Pouso Alegre e também será publicada pelo Senado Federal e distribuída para todo o país.

Conheça Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos. Baixe o arquivo aqui.

Conheça melhor a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e acompanhe o nosso dia a dia e as atividades desempenhadas em cada um de nossos projetos através das redes sociais:

Blog da Escola do Legislativo (escolalegislativopousoalegre.blogspot.com.br)

Facebook da Escola do Legislativo (facebook.com/escoladolegislativodepousoalegre)

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