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Para organizar melhor as atividades, a Escola do Legislativo separou em dias alternados as reuniões do Parlamento Jovem e da Câmara Mirim, Jovem e Universitária. Na segunda-feira, aconteceu a reunião com os estudantes do PJ. Na quinta-feira, dia 17, uma palestra sobre Marco Civil da Internet norteou as discussões. A palestra foi proferida pela jornalista e assessora da Escola do Legislativo, Tatiana Resende. A jornalista abordou as novidades trazidas pela nova legislação que trata do uso da i... Leia Mais

Para discutir os avanços e melhorias na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, a recém-criada Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) promoveu nesta quinta-feira o primeiro encontro com associações esportivas e representantes do Poder Executivo. O objetivo do encontro foi apresentar à população seus membros, objetivos da Comissão e também abrir diálogo com classe esportiva. A Comissão é composta pelos vereadores Rafael Huhn (PT) como presidente, Flávio Alexandre (PR)... Leia Mais

Possibilitar aos visitantes voltar ao passado, através da réplica de uma sala de estar com objetos e utensílios do século XX e uma cozinha caipira com fogão à lenha e objetos da culinária da roça, foram algumas das muitas aspirações do fundador do Museu, Alexandre de Araújo. Para tornar realidade esse sonho e para comemorar os 30 anos do museu, a partir de hoje, todo visitante poderá conhecer esses novos espaços que ilustram momentos não somente da história de Pouso Alegre, mas também de todo... Leia Mais

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção animal, composta pelos vereadores Wilson Lopes (PV) – presidente, Hélio da Van (PT) – relator e Paulo Valdir (PSL) – secretário realizou uma reunião no dia 14 e outra no dia 17, com os representantes de Drogarias e Farmácias da cidade, para debater sobre o Projeto de Lei que regulamenta os horários de funcionamento das farmácias.Os comerciantes foram ouvidos a fim de adequar o Projeto de Lei de acordo com as necessidades de todos os farmacêuticos.... Leia Mais

Na Sessão Ordinária do dia 16 de julho, foi incluído para votação o Projeto de Lei 1235/2014, que cria a Galeria de Artes “Ricardo Galvão” e dispõe sobre seu funcionamento. A Galeria funcionará no saguão de entrada da Câmara Municipal. De acordo com a justificativa, uma galeria de arte nas estruturas da Câmara Municipal de Pouso Alegre é uma maneira de divulgar os artistas locais e suas obras, e aproximar estes artistas e amantes da arte do poder público e sua casa. De autoria dos vereadores... Leia Mais

Nessa segunda-feira, 14, as atividades da Escola do Legislativo retornam. A primeira atividade após o recesso aconteceu com os estudantes que participam do Parlamento Jovem – PJ 2014.Neste ano, o tema do PJ é “Envelhecimento e Qualidade de Vida”. Os jovens pouso-alegrenses que vão apresentar suas propostas na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, se preparam com reuniões semanais para debater o tema e analisar a pertinência das respostas. Para a coordenadora do PJ Municipal, Mônica Fonse... Leia Mais

O Projeto de Lei 7069/2014, que declara utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro Jardim Guadalupe. De acordo com a justificativa, a Associação possui grande importância para a cidade, pois mantém em sua sede um trabalho de assessoria contábil para os moradores, cujo foco é formalização dos profissionais liberais e consequente cadastramento junto ao INSS. Além disso, realiza todos procedimentos para recolhimento dos impostos, como emissão da Guias de Recolhimento INSS, agendament... Leia Mais

Uma nova reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, que analisa a questão dos salários dos médicos da Saúde municipal de Pouso Alegre, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal. O presidente da Comissão, Rafael Huhn (PT) falou dos documentos e ofícios que foram protocolados na Casa, analisados pela Procuradoria da Casa e entregues aos vereadores no dia em que foram protocolados. “Estamos fazendo uma condução transparente e respeitosa”, ressaltou o presidente, que d... Leia Mais

A 2ª Guerra Mundial teve início em 1939, quando o exército nazista de Adolf Hitler invadiu a Polônia. A participação brasileira no conflito se deu a partir de 1942. De acordo com o memorialista Octávio Miranda Gouvêa, com o rompimento das relações diplomáticas do Brasil com as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), Hitler autorizou a marinha alemã a ataques contra embarcações brasileiras. Trinta e um navios mercantes foram afundados e 946 pessoas morreram como consequência dos ataques.... Leia Mais

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A história do Poder Legislativo em nossa cidade começa em 7 de maio de 1832, quando foi instalada a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sua sede funcionou inicialmente numa casa alugada na Praça Senador José Bento, onde hoje está localizado o Clube Literário. Em 1836, esse imóvel foi adquirido pelo Município pelo valor de 1:500$000 (um conto e quinhentos mil réis), sendo considerado o primeiro prédio público da cidade.A primeira Câmara Municipal teve os seguintes vereadores: Padre Mariano Pinto... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 1, foi votado o Projeto de lei 620/2014, que cria o Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS no município de Pouso Alegre, também foi votado. De acordo com a justificativa do Projeto, o Sistema de controle funcionará sem prejuízo do controle externo exercido pela Câmara Municipal, da Fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, da Controladoria Geral da União e do Controle Interno da Adm... Leia Mais

Na tarde de hoje ocorreu mais uma reunião da Comissão Especial de Investigação, que analisa supostas irregularidades na Fundação do Vale do Sapucaí. A Comissão recebeu ofícios respondendo às solicitações enviadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. O TCU informou não possuir respostas para os questionamentos enviados e sugeriu que as mesmas questões fossem enviadas à Controladoria Geral da União – CGU. Ficou definido pela CEI, que serão enviados os documentos conseguidos a... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Pouso Alegre votou o Projeto de Lei 7062/2014, que declara de utilidade pública municipal a "Associação de Apoio às Pessoas com Câncer Bem Viver - AAPCBV". A Associação de Apoio à Pessoas com Câncer Bem Viver – AAPCBV tem por finalidade a assistência social com prestação de serviço a saúde das pessoas com câncer, independente de faixa etária, inclusive de proteção à família, na medida de sua disponibilidade econômica, patrimonia... Leia Mais

PORTARIA Nº 53/2014PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Gilberto Guimarães Barreiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição da República;CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa - juízo de conveniência e oportunidade - quanto à matéria;CONSIDERANDO que a homologação do Concurso Público nº 01/2.011 deu-se e... Leia Mais