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Na tarde desta quinta-feira (04) alguns vereadores estiveram no Ministério Público Estadual – MP para pedir investigação sobre o caso do cão da raça pit bull sacrificado. Os vereadores Leandro Morais (PSDB) e Bruno Dias (União Brasil), protocolaram conjuntamente um pedido de investigação. Quem também encaminhou pedido de averiguação ao MP foi o vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB). O animal estava nas ruas da cidade quando foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Centro de... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou nesta quarta-feira (13), em Sessão Extraordinária a matéria que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Com base na LDO, a Lei compreende o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. A receita orçamentária total estimada no orçament... Leia Mais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB), convocou Sessão Extraordinária para esta quarta-feira (13).A reunião está marcada para às 16h com a apreciação das seguintes matérias:Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS ANEXOS DOPROJETO DE LEI Nº 1.467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Autor(a): Hélio Carlos de OliveiraÚnica VotaçãoEmenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 MODIFICA OS... Leia Mais

Os vereadores apreciaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a proposta de Emenda à Lei Orgânica que pretendia estabelecer a criação do orçamento impositivo no município. De autoria dos vereadores Dr. Edson (Cidadania), Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Leandro Morais (PSDB), Wesley do Resgate (PP) e Bruno Dias (União Brasil), a matéria foi rejeitada pelo plenário. A ideia da matéria era poder impor ao Poder Executivo a destinação de até 2% do orçamento municipal para obras e melhori... Leia Mais

A Câmara de Vereadore de Pouso Alegre elegeu durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a Mesa Diretora que deverá comandar a Casa durante o ano de 2024. Encabeçada pelo vereador Elizelto Guido (Patriota), a Mesa 2024 está composta pelos seguintes membros: Arlindo da Motta Paes – PTB (1º vice-presidente), Ely da Autopeças – União Brasil (2º vice-presidente), Igor Tavares – PSDB (1º secretário) e Miguel Júnior Tomatinho – PSDB (2º secretário). A chapa foi protocolada na secretaria da... Leia Mais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, Leandro Morais (PSDB) se reuniu com vereadores para uma nova reunião sobre a política de governança que será instituída no Legislativo de Pouso Alegre. O encontro também contou com a participação do Procurador da Casa, Tiago Reis.   Na ocasião, foi apresentada aos vereadores a minuta de um projeto de resolução para regular a política de governança na Câmara. Os parlamentares ainda puderam opinar e tirar dúvidas sobre a proposta. A políti... Leia Mais

Na última terça-feira (7), o presidente da Câmara, Leandro Morais (PSDB) esteve reunido com vereadores para tratar sobre a Política de Governança, que está em fase de implantação na Casa. A reunião contou com a presença dos vereadores Miguel Júnior Tomatinho (PSDB); Gilberto Barreiro (PP); Oliveira Altair (União Brasil); Bruno Dias (União Brasil); Elizelto Guido (Patriota); Ely da Autopeças (União Brasil); Hélio Carlos de Oliveira (MDB); Igor Tavares (PSDB) e Reverendo Dionísio (União Brasi... Leia Mais

A Secretaria Legislativa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre recebeu na tarde desta quarta-feira, (8), protocolo de chapa que irá disputar a Mesa Diretora no ano de 2024.   A chapa tem como presidente o vereador Elizelto Guido - Patriota e apresenta os seguintes nomes: Arlindo da Motta Paes – PTB (1º vice-presidente), Ely da Autopeças – União Brasil (2º vice-presidente), Igor Tavares – PSDB (1º secretário) e Miguel Júnior Tomatinho – PSDB (2º secretário).    O protocolo da chapa foi a... Leia Mais

De autoria do presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira, (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei 7.902 que institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente em 7 de outubro. A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do respeito e da proteção à vida desde a concepção, além dos direitos do nascituro, de acordo com a legislação vigente. A... Leia Mais

A Gincana do Saber, promovida pela Escola do Legislativo a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, reúne estudantes de escolas públicas e particulares do município em uma disputa lúdica e divertida. Os alunos testam os conhecimentos adquiridos, em sala de aula, durante o estudo do livro Constituição em Miúdos. No dia 5, foi realizada a grande final da Gincana do Saber dos Miúdos, com estudantes do 4º ano do ensino fundamental. A competição contou com as cinco instituições que mais pontuaram du... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta desta terça-feira (10), os vereadores de Pouso Alegre  aprovaram o Projeto de Lei Nº 1.470, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atividade de entidades e clubes de tiro desportivo no Município.   A intenção da Lei é regulamentar que entidades e clubes destinados à prática e treinamento de tiro desportivo não estejam sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades.   A matéria recebeu apoio, por meio de ofício, de diversas câmaras da r... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (09), os vereadores de Pouso Alegre se reuniram para debater o Projeto de Lei Nº 1.470, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atividade de entidades e clubes de tiro desportivo no Município.  A intenção da Lei é regulamentar que entidades e clubes destinados à prática e treinamento de tiro desportivo não estejam sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades.  A reunião foi organizada pelo vereador Igor Tavares e estiveram presentes... Leia Mais

Na tarde desta segunda-feira (09), um grupo de engenheiros esteve na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. Na oportunidade, eles foram recebidos pelo vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB) e pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Morais (PSDB). O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, preservar os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidada... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (03), o requerimento de autoria do vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB), que solicita do Poder Executivo informações sobre o tratamento de animais de grande porte resgatados em Pouso Alegre.   No requerimento, o vereador Hélio apresenta os seguintes questionamentos: 1. Para onde são levados os animais de grande porte que são resgatados nas ruas de Pouso Alegre? 2. Qual é a empresa contratada e quais são os veterinários resp... Leia Mais

Na manhã desta terça-feira (03) a Escola do Legislativo, da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, realizou o último dia da fase classificatória da Gincana do Saber Mirim. A atividade foi acompanhada pelo vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB), que incentivou a participação dos estudantes na atividade realizada pela Escola do Legislativo. "O trabalho da Escola é importante para conscientizar os alunos sobre seus deveres e ainda pode estimular com que eles sejam, no futuro, os novos represent... Leia Mais