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A primeira sessão do ano na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre foi marcada pela votação de um pacote de projetos de lei e de resolução que preveem cortes de gasto no Legislativo. As medidas, que promovem redução dos vencimentos de servidores comissionados e define nova organização administrativa do Legislativo, receberam posicionamento favorável de todos os vereadores. As propostas vão gerar economia de R$ 380 mil ao longo do ano.

Conforme os projetos 7197 e 7198 de 2016 e o projeto de resolução 01260, os cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação dos vereadores, tiveram redução média de 21,5% em seus vencimentos. Em alguns casos, o corte chegou a quase 50%. A redução afetou 5 dos 7 níveis de vencimentos existentes, alcançando 22 cargos. As funções gratificadas de funcionários efetivos também sofreram redução. Neste caso, as gratificações retrocederam aos valores pagos no ano de 2010.

“A Câmara de Pouso Alegre faz a sua parte em um momento de dificuldades econômicas no Brasil e no mundo. Nosso esforço é não apenas no sentido de cortar gastos, mas também no sentido de prestar um trabalho ainda mais relevante à população, que espera ver suas demandas atendidas”, avaliou o presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty.

Mais economia

A Mesa Diretora da Câmara e técnicos de carreira do Legislativo fazem desde o início do ano um estudo da organização administrativa da Casa, contratos de prestação de serviços e aquisição de produtos. O objetivo era encontrar formas de reorganizar o funcionamento do Legislativo, reduzindo a demanda por produtos e serviços para gerar economia.

Além dos cortes nos vencimentos de cargos comissionados, o estudo fez a revisão de contratos. Itens como comunicação, segurança, limpeza e outros serviços tiveram a demanda reduzida. O mesmo deve ocorrer com os processos de licitação que forem feitos a partir de agora. A orientação é reavaliar e reduzir a demanda por produtos e serviços. Outra medida que deve gerar economia, prevê a licitação de serviços em um único processo para redução do custo global. Com as medidas já adotadas, a economia com contratos já chega a R$ 440 mil ao longo do ano.