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Com o objetivo de proporcionar aos servidores e vereadores de Pouso Alegre e região conhecimentos básicos sobre as funções do Poder Legislativo municipal, com ênfase na fiscalização dos recursos públicos e na elaboração legislativa, foi realizado o curso “O papel do Poder Legislativo Municipal” na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

No dia 05, das 14h às 18h, foi abordado o tema “O Vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais”, pelo professor Alexandre Bossi Queiroz, Consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo.

 No dia 06, no período da manhã, o assunto foi “O papel do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal no controle das contas públicas.”, com o professor Gustavo Terra Eleias, Servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Coordenador de Capacitação e Pesquisa da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo – TCEMG.

Já no período da tarde foi trabalhado o tema “Funções do Poder Legislativo”, ministrado pelo professor Antônio José Calhau de Resende, Consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo.

E no último dia de curso, 07 de abril, o tema trabalhado foi “Processo Legislativo” ministrado pelo professor Antônio Calhau, abortando procedimento legislativo, proposições do processo legislativo, relação entre Plenário e Comissões e parecer.

No final foi aplicado um questionário sobre os temas trabalhados para fixação do conhecimento dos Vereadores e Servidores.

Os participantes relataram que o curso foi uma ótima oportunidade de capacitação tendo em vista o alto nível dos professores e principalmente pela forma clara e objetiva de abordagem dos temas.

Texto: Escola do Legislativo de Pouso Alegre