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Última sessão do ano aprova 11 projetos de lei



 

Denominação de vias e orçamento para 2013 são apreciados pelos vereadores de Pouso Alegre

Dez projetos de denominação de vias foram aprovados, todos em única votação, durante a última sessão ordinária de 2012. O primeiro projeto apreciado na noite desta terça-feira (11), foi o de nº 6956/12, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB). A matéria denomina um logradouro público no Bairro Monte Carlo de “Rua Manoelina de Jesus Ribeiro”.

Já o vereador Laércio Poteiro (PTB) teve seis projetos de sua autoria aprovados, todos denominando vias públicas, conforme esquema abaixo:

 

Nº do projeto

Nome da via

Bairro/Loteamento

6957/12

Av. Domingos Faria Machado

Bairro Monte Carlo

6958/12

Estrada Mun. Rubens Dias Monteiro

Bairros dos Afonsos

6960/12

Rua Ana de Faria Machado

Bairro Monte Carlo

6963/12

Estrada Mun. Antônio dos Reis

Bairro Cantagalo de Baixo

6964/12

Estrada Mun. José Luiz da Costa

Bairro Cantagalo de Baixo

6965/12

Rua Maria Neusa Rios de Paula

Lot. Alfredo Custódio de Paula

 

O vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PTB) também teve seu projeto aprovado. O Projeto de Lei nº 6959/12 que denomina de logradouro público “Rua Fernando Fernandes Carvalho” e revoga a Lei nº 5175/12, de 13/04/2012. A revogação foi necessária, pois a Rua 03, que havia recebido este nome não existe no mapa de Geoprocessamento do Bairro.

O Bairro Residência Jardim Ipê também teve uma rua nomeada. De autoria do vereador Raphael Prado (DEM), o Projeto de Lei nº 6961/12 denomina a atual “Rua D” de “Rua Izabel Prado da Silva”.sessao 11.12

A última denominação da noite ficou por conta do Projeto de Lei nº 6962/12, de autoria do presidente da Casa, vereador Oliveira Altair (DEM), que denomina diversas vias públicas do “Loteamento Maria Guimarães Franco”.

 

Orçamento Municipal para 2013

19 emendas ao Projeto de Lei nº 471/12 foram aprovadas. De autoria de diferentes vereadores, as emendas visam atender algumas instituições filantrópicas, projetos e obras que não foram contemplados na Lei Orçamentária: como aumentar subvenções de entidades, bem como facilitar a fiscalização do Poder Público, pelos próximos vereadores, por meio de aprovação dos remanejamentos financeiros. O vereador Laércio Poteiro retirou a emenda nº 16, de sua autoria, mas houve a inclusão da emenda nº 20, do vereador Hélio Carlos (PT).

Após as emendas, o Projeto de Lei nº 471/12, do Executivo, foi aprovado em primeira votação. A matéria estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, para o exercício de 2013. A segunda votação deste projeto deve ocorrer em sessão extraordinária.

 

 

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara

 

 

 





Publicado em: 12 de dezembro de 2012

Publicado por: Câmara Municipal

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Categoria: Notícias da Câmara

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