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Trezes projetos e três emendas foram apreciados na última reunião do atual mandato

Quem acompanhou os trabalhos do Legislativo na noite desta quarta-feira (19) percebeu que o encontro não foi apenas uma reunião para votar projetos de lei. As duas extraordinárias, realizadas no mesmo dia, também marcaram o fim da atual Legislatura, que iniciou em 2009.

Com uma pauta extensa, os cinco primeiros projetos obtiveram nove votos favoráveis. As matérias, aprovadas em única votação, tratam de denominações de vias da cidade, conforme esquema a seguir:

O vereador Laércio Poteiro também propôs o Projeto de Lei nº 6967/12, que trata de uma regulamentação de normas e critérios quando houver a denominação de estradas na malha viária da zona rural da cidade. A matéria também foi aprovada por nove votos, em segunda votação.

Projetos do Executivo

Em segunda votação, os vereadores aprovaram, com nove votos, o Projeto de Lei nº 456/12. A matéria desafeta destinação de imóvel público, localizados na Rua Curruíra, no Bairro São João. De acordo com os laudos constantes no projeto, as residências precisavam ser desafetadas, pois possuem risco de desabamento, devido a trincos nas paredes e batentes de porta, situação que as torna inadequadas para o uso.

O vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT), líder do Executivo na Câmara, propôs o Requerimento nº 52/12, que solicitava única votação para o projeto das subvenções. A proposição foi aceita, com nove votos.

O referido projeto, de nº 472/12, trata da concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a uma série de entidades e eventos culturais de Pouso Alegre. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Mas, antes de ser votado, o projeto ainda recebeu três emendas: uma delas de autoria do vereador Paulo Henrique Pereira Alves e duas do vereador Fabrício Machado (PT). Todas foram aprovadas, com voto contrário do vereador Laércio Poteiro.

Segunda sessão

Após um curto intervalo, os vereadores voltaram a seus lugares e deram início à segunda sessão extraordinária da noite. Cinco projetos compunham a pauta de votações, todos sobre denominação de vias e foram aprovados por unanimidade, em única votação. Confira no esquema abaixo:

A Câmara Municipal entra em recesso a partir desta sexta-feira (21) e retoma os trabalhos no dia 07 de janeiro de 2013. No entanto, no dia 1º de janeiro, o Legislativo realiza a Sessão Solene de posse dos novos vereadores.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara