Na primeira Sessão Ordinária de 2018, foi aprovado o Projeto de Lei nº 904/2018, que trata da Política Municipal de Turismo em Pouso Alegre. A ideia é unificar o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo, fazendo adequações às leis estadual e federal, viabilizando o recebimento de ICMS Turístico.
O ICMS Turístico em o objetivo de estimular a formatação e/ou implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável das cidades.
DEMAIS PROJETOS DISCUTIDOS
Como forma de homenagear a memória de Monsenhor Vicente Pereira Gomes, falecido em 2015, o vereador Arlindo Motta Paes (PSDB) propôs Projeto de Lei nº 7376, nominando avenida no bairro Mariosa como Avenida Monsenhor Vicente Pereira Gomes.
Foi aprovado o Requerimento Nº 02/2018, solicitando única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 909/2018 que " ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 5.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018." O projeto faz uma correção técnica na data da Lei Orçamentaria, que estava grafada como 09 de janeiro quando deveria ser 02 de janeiro, primeiro dia útil do ano.
Publicado em: 06 de fevereiro de 2018
Publicado por: Emanuela Barretto
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em única votação na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Resolução nº 1.372/2025, que prorroga por 90 dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo responsável por investigar indícios de irregularidades em...
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...
A Câmara Municipal rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 61/2025, apresentado pelo vereador Dr. Edson, para a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, para promover o diálogo entre os parlamentares e a população local.Votaram a favor os veread...
Foi rejeitada na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha uma Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores da região.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Mac...
A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (29) o Requerimento Nº 55/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30. A proposta visava ouvir de perto as demandas da comunidade local.Votaram a favor os...
Na noite de ontem, quinta-feira (24), o Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco de uma cerimônia marcada pelo reconhecimento: a Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. A honraria é concedida anualmente a cidadãos e instituições que se destacam pelo comprometimento com a...
