Durante a Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, os vereadores apreciaram Vetos às Emendas Parlamentares referentes a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Subvenções encaminhados pelo Executivo.
Segundo a Justificativa encaminhada pela Prefeitura as matérias apresentam inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Um dos Projetos vetados previa emenda no valor de R$2.600.000,00 para manutenção do Ensino Médio no Município. Já a segunda matéria versava sobre a autorização de concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições. O veto leva em conta que as contribuições nas áreas sociais, esportivas e de meio ambiente serão feitas por meio de chamamento público, conforme definido por lei federal.
Os vetos foram aprovados pelo Plenário. A favor dos vetos votaram os vereadores Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto e Wilson Tadeu Lopes. Já os vereadores André Prado, Campanha, Dr. Edson e Rafael Aboláfio posicionaram-se contrários.
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Publicado por: Ascom
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em única votação na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Resolução nº 1.372/2025, que prorroga por 90 dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo responsável por investigar indícios de irregularidades em...
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...
A Câmara Municipal rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 61/2025, apresentado pelo vereador Dr. Edson, para a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, para promover o diálogo entre os parlamentares e a população local.Votaram a favor os veread...
Foi rejeitada na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha uma Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores da região.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Mac...
A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (29) o Requerimento Nº 55/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30. A proposta visava ouvir de perto as demandas da comunidade local.Votaram a favor os...
Na noite de ontem, quinta-feira (24), o Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco de uma cerimônia marcada pelo reconhecimento: a Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. A honraria é concedida anualmente a cidadãos e instituições que se destacam pelo comprometimento com a...
