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Pedidos de cassação de vereadores não são recebidos



 

 

Para instauração de processo de cassação são necessários 2/3 dos votos

 

A sessão ordinária desta terça-feira foi atípica. Durante reunião da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram apreciaram dois pedidos para instauração de procsessao 02.10-2esso de cassação de vereadores.

No dia 20 de setembro foi protocolizado na Casa um documento assinado por Ângelo Aparecido Piva, solicitando a abertura do processo de cassação da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB).

Para isso, foram convocados os suplentes dos vereadores Marcus Vinícius Teixeira (PSD), Moacir Franco (PTB) e Hélio da Van (PT), membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou as possíveis infrações político-administrativas da vereadora. A instauração de comissão processante foi rejeitada por cinco votos a quatro.

Já no dia 01 de outubro, Maurício Aparecido Garcia protocolizou o pedido de instauração de cassação do vereador Fabrício Machado (PT). O pedido foi apreciado na noite desta terça e rejeitado por cinco votos a cinco.

Para que fosse instaurado o processo para cassação de ambos os vereadores, seria necessário 2/3 dos votos (oito votos favoráveis), o que não ocorreu.

 

 

 

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara

 





Publicado em: 03 de outubro de 2012

Publicado por: Câmara Municipal

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Categoria: Notícias da Câmara

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