Para instauração de processo de cassação são necessários 2/3 dos votos
A sessão ordinária desta terça-feira foi atípica. Durante reunião da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram apreciaram dois pedidos para instauração de processo de cassação de vereadores.
No dia 20 de setembro foi protocolizado na Casa um documento assinado por Ângelo Aparecido Piva, solicitando a abertura do processo de cassação da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB).
Para isso, foram convocados os suplentes dos vereadores Marcus Vinícius Teixeira (PSD), Moacir Franco (PTB) e Hélio da Van (PT), membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou as possíveis infrações político-administrativas da vereadora. A instauração de comissão processante foi rejeitada por cinco votos a quatro.
Já no dia 01 de outubro, Maurício Aparecido Garcia protocolizou o pedido de instauração de cassação do vereador Fabrício Machado (PT). O pedido foi apreciado na noite desta terça e rejeitado por cinco votos a cinco.
Para que fosse instaurado o processo para cassação de ambos os vereadores, seria necessário 2/3 dos votos (oito votos favoráveis), o que não ocorreu.
- Assista as sessões ordinárias da Câmara Municipal através da TV Câmara, pelo canal aberto 59 ou pelo canal 21 da Master Cabo.
- Acompanhe também os trabalhos do Legislativo pelo Facebook e pelo Twitter.
- Fique por dentro do que acontece nas sessões ordinárias, através das transmissões ao vivo pelo site da Câmara. Toda terça-feira, a partir das 17h.
Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara
Publicado em: 03 de outubro de 2012
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Requerimento que cobra transparência sobre gestão da Iluminação Pública em Pouso Alegre é rejeitadoOs vereadores de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 80/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, que solicitava informações detalhadas sobre a gestã...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 79/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura com serviços de comunicação institucional e publicidade, especif...
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 1.582, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.064.208,74 para adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecime...
O Projeto de Lei nº 8.006 /2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, foi rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira (17). O texto visava criar um núcleo de atendimento psicossocial para professores da rede municipal de ensino de Pouso Alegre.Conforme o projeto, este núcleo teria a finalida...
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageou os atletas da cidade que receberam medalhas no Campeonato Mundial de Muay Thai, que aconteceu na Tailândia. A homenagem foi uma indicação dos vereadores Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças e Davi Andrad...
Foi votado, nesta terça-feira (17), o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7.988/2025. De autoria do vereador Fred Coutinho, a matéria visava instituir o Programa Educacional de Prevenção ao Suicídio nas escolas municipais de Pouso Alegre e foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Casa.Conf...