De autoria do vereador Bruno Dias - PR, o Plenário da Câmara de Pouso Alegre aprovou em 1º turno, com a presença de um grande público o Projeto de Lei que cria o dia municipal da Umbanda, candomblé e demais religiões afro-brasileiras no município.
A religião do Candomblé tem o registro do seu início no Brasil no século XIX, na Bahia. Já a Umbanda nasce no início do século XX. Quem trouxe o candomblé para o Brasil foram os negros que vieram como escravos da África. Entre eles se destacavam dois grupos: os bantos, que vinham de regiões como o Congo, Angola e Moçambique, e os sudaneses, que vinham da Nigéria e do Benin.
De acordo com a matéria, a data será celebrada anualmente no dia 15 de novembro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Na justificativa do Projeto de Lei, o vereador destaca que "o art. 5º da Constituição Federal Brasileira garante a todos nós brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil o direito à vida, liberdade, igualdade, à segurança, sendo vedada a distinção de qualquer natureza."
A data escolhida é uma data oficial no calendário brasileiro, por meio da Lei Federal nº 12.644. O documento foi sancionado a partir do Projeto de Lei nº 187/2010, da Câmara Federal, que propõe, em sua justificativa, o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, conforme o inciso VI do artigo 5º da Constituição.
A matéria ainda passará pela segunda votação na Câmara e depois seguirá para sanção do Prefeito.
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Publicado por: Karine Pagliarini - Ascom/ Câmara
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...
A Câmara Municipal rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 61/2025, apresentado pelo vereador Dr. Edson, para a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, para promover o diálogo entre os parlamentares e a população local.Votaram a favor os veread...
Foi rejeitada na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha uma Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores da região.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Mac...
A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (29) o Requerimento Nº 55/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30. A proposta visava ouvir de perto as demandas da comunidade local.Votaram a favor os...
Na noite de ontem, quinta-feira (24), o Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco de uma cerimônia marcada pelo reconhecimento: a Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. A honraria é concedida anualmente a cidadãos e instituições que se destacam pelo comprometimento com a...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 8.008/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que institui o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no município. A nova legislação tem como objetivo promover a p...
