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Procuradora de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG participa de sessão mirim

Os vereadores mirins receberam, na tarde desta quinta-feira (03), a visita da Procuradora do município de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG, Dra. Silvana Prado Sousa Garcia. Ela veio ministrar uma aula sobre o Sistema Tributário Nacional.

Esse tema já está sendo trabalhado pela Câmara Mirim há alguns meses. Durante o encontro, eles reviram as noções de tributo, imposto e taxa, bem como os conceitos de contribuição de melhoria e fato gerador.

Dra. Silvana ainda estudou com os vereadores mirins alguns impostos mais conhecidos, como o IPTU (Imposto obre a Propriedade Territorial Urbana), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos) e o ISSQN (Imposto de sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Até o final do ano, a Câmara Mirim, em parceria com a Acipa (Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre), pretende implantar na Praça, no centro da cidade, um impostômetro: aparelho que irá mostrar, em tempo real, a quantidade de impostos pagos pela população.

Ao final da aula, os vereadores mirins prestaram uma homenagem à Dra. Silvana, entregando a ela um diploma de reconhecimento pela palestra ministrada.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara