No início da Sessão Ordinária desta terça-feira, 18, foi lido o Relatório Final da Comissão de Ética Parlamentar, referente à possível quebra de decoro por parte do vereador Hamilton Magalhães (PTB). A reunião da comissão foi realizada no dia 11 de junho, onde os integrantes analisaram os documentos referentes ao processo.
Durante a reunião os integrantes chegaram à conclusão do término da Comissão, com a finalidade da conciliação entre as partes envolvidas, sem justa causa para prosseguimento da investigação. De acordo com o relatório, a comissão considera salutar informar ao vereador Hamilton, que a utilização do termo presidente em exercício bem como realizar suas atribuições deve respeitar as normas regimentais, mesmo sabendo que sua utilização, como o caso, não foi dolosa, mas com intuito de preservar seu direito de representante do povo.
Na primeira Sessão de investigação, realizada no dia 4 de junho, a comissão chegou à conclusão de que seria necessário mais tempo para avaliação dos documentos e provas. Assim, a Comissão votou e aprovou a suspensão da sessão por termo de ajuste e entendimento entre as partes.
O Relatório Final foi encaminhado ao Ministério Público.
Publicado em: 19 de junho de 2013
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Requerimento que cobra transparência sobre gestão da Iluminação Pública em Pouso Alegre é rejeitadoOs vereadores de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 80/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Câmara, que solicitava informações detalhadas sobre a gestã...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram nesta terça-feira (17) o Requerimento nº 79/2025, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura com serviços de comunicação institucional e publicidade, especif...
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 1.582, de autoria do Poder Executivo. O texto trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.064.208,74 para adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecime...
O Projeto de Lei nº 8.006 /2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, foi rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira (17). O texto visava criar um núcleo de atendimento psicossocial para professores da rede municipal de ensino de Pouso Alegre.Conforme o projeto, este núcleo teria a finalida...
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageou os atletas da cidade que receberam medalhas no Campeonato Mundial de Muay Thai, que aconteceu na Tailândia. A homenagem foi uma indicação dos vereadores Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças e Davi Andrad...
Foi votado, nesta terça-feira (17), o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7.988/2025. De autoria do vereador Fred Coutinho, a matéria visava instituir o Programa Educacional de Prevenção ao Suicídio nas escolas municipais de Pouso Alegre e foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Casa.Conf...