Câmara Municipal Pouso Alegre

A maior transparência nos trabalhos do Legislativo e a modernização da Câmara foram destaque nos trabalhos deste ano

Durante o ano de 2011 foram realizadas 12 sessões especiais em reconhecimento às entidades e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município. A Câmara Municipal de Pouso Alegre também prestou homenagens aos atletas do município, ao dia da mulher e à Escola do Legislativo, durante sessões ordinárias.

Para levar os trabalhos dos vereadores mais perto da comunidade, foram realizadas cinco sessões itinerantes nos bairros Esplanada, Belo Horizonte, Fátima, Jatobá e Afonsos. Essas reuniões foram criadas em 1977 e são uma oportunidade dos moradores exporem para os vereadores os problemas de seu bairro.

Com objetivo de reunir entidades e sociedade civil para debater projetos de lei e assuntos de interesse público, as audiências públicas reuniram diversos munícipes ao longo de 2011. A Câmara realizou nove audiências públicas para tratar de temas polêmicos, como o aumento do número de vereadores para o próximo pleito, licitação dos espaços públicos do município, uso do Estádio do Mandu para shows e eventos e instalação de radares no município, além de projetos de lei.

Ainda na gestão do Presidente da Casa, vereador Moacir processo_seletivo Franco, o edital para realização de concurso público estará disponível no site. Serão três vagas de Agente Administrativo, uma vaga para Assistente de Informática, uma vaga para Assistente de Comunicação Social, uma vaga para Procurador e uma vaga para Técnico Legislativo, mais Cadastro de Reserva para todos os cargos.

Outra contribuição da atual Mesa Diretora para o Legislativo foi o convênio com a Univás e a FDSM que permitiu a contratação de estagiários para os diversos setores da Câmara. Essa parceria contribui para o desenvolvimento da Câmara e permite que esses jovens adquiram experiência para se inserirem no mercado de trabalho.

TV Câmara

Em um ano de funcionamento, a TV Câmara é referência não só na região do sul de Minas, como em âmbito nacional. Hoje ela conta com um canal da TV a cabo e canal aberto digital, cedido pelo Ministério das Comunicações, através da empresa Screen Service. A TV câmara professor Breno Coutinho é a segunda TV Legislativa municipal do Brasil a entrar em canal aberto digital.

Estrutura da Câmara

Com uma estrutura moderna e adequada para comportar eventos de grande porte, a Câmara recebeu seminários da Assembleia Legislativa, Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais, e o I Workshop sobre TV digital, realizado pela Astral (Associação Brasileira de Rádios e TV’s Legislativas), que contou com diversos participantes de todo país.

A última aquisição da câmara foi um painel eletrônico instalado no plenário, que p workshop ossibilita um acompanhamento mais bem apurado do que acontece durante a votação de projetos.

A compra do equipamento de votação eletrônica teve como objetivo agilizar e modernizar os processos das sessões parlamentares, garantindo um resultado de maneira clara e objetiva para todos que acompanham as sessões ordinárias.

Após ser destaque em diversos periódicos da região e em emissoras de televisão, a nova aquisição do Poder Legislativo foi notícia no jornal “Hoje em Dia”, da capital mineira e no site do Interlegis, do Senado Federal.

Para encerrar o ano, foi aberto um processo licitatório para aquisição de um veículo, tipo Van, a fim facilitar a realização das sessões itinerantes e ajudar no deslocamento da equipe de reportagem da TV Câmara.

Escola do Legislativo

A competência e importância dos trabalhos realizados pela Escola do Legislativo foram reconhecidos pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, Dr. Florian Madruga.

Só este ano, a Escola realizou a Passeata Anti-drogas e o evento “Cidadania em Ação: de olho nos impostos”, além do Grande Debate sobre Reforma política. Foram oferecidos, também, cursos sobre a Língua Brasileira de Sinais e Segurança e Primeiros Socorros.

E através de uma parceria entre Câmara, Academia Pouso-alegrense de Letras e Viação Princesa do Sul, o projeto “Circulando Poesia” teve sua segunda edição, com versos escritos por autores da cidade, circulando nos ônibus coletivos da cidade.

Museu

No Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, as atividades não param. Com o projeto “Passeio pela história”, o acervo já recebeu a visita de mais de 1500 estudantes.

Comissões

Além disso, a Câmara Municipal de Pouso Alegre tem fiscalizado tanto os atos do Executivo quanto do Legislativo. Por isso foram criadas duas comissões para investigarem o processo licitatório para aquisição de radares no município e o uso indevido de diárias pelo vereador Fabrício Machado.

A Comissão de Ética e Decoro parlamentar já finalizou os estudos e entregou o relatório final ao presidente da Casa, durante a sessão ordinária do dia 13 de dezembro. A Comissão que investiga os radares pediu dilação do prazo para primeira sessão ordinária de 2012, a fim de apresentar o resultado final.

Atividades da Câmara – em resumo

· 46 sessões ordinárias

· Oito extraordinárias

· 174 projetos de lei, sendo 112 do executivo e 62 do legislativo

· 23 projetos de resolução

· 768 indicações

· 91 requerimentos

· 234 moções de aplauso

· Cinco sessões itinerantes

· Nove audiências públicas

-Ouça o "Jornal da Câmara: Em dia com o Legislativo" pela rádio Difusora AM, todas as sextas-feiras, a partir das 11h da manhã.

-Assista as sessões ordinárias da Câmara Municipal através da TV Câmara, pelo canal aberto 59 ou pelo 21 da Master Cabo.