Notícias



Em segunda votação: Câmara aprova projeto que institui Selo “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” em Pouso Alegre


Visualize fotos

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, aprovou durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (07), de autoria do vereador Reverendo Dionísio (DEM), o Projeto de Lei que institui no âmbito do município de Pouso Alegre o Selo “Lucas Begalle Zamora de Souza”.
 
A matéria tem como base a Lei Federal nº 13.722, de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
 
De acordo com a redação do PL, as creches e escolas da rede pública municipal ou particular que se adequarem ao dispositivo desta Lei, assim como as instituições municipais privadas ou públicas que realizarem parcerias de colaboração com as creches e escolas, ajudando-as a realizarem a capacitação necessária, receberão o Selo “Lucas Begalli Zamora de Souza”, que será encaminhado por meio eletrônico, acompanhado de ofício e certificado pelo Poder Executivo, após a apresentação do certificado de formação.
 
Segundo o vereador autor da matéria, “a preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Por esse motivo, é muito importante que funcionários e professores das creches e escolas, da Rede Pública Municipal e particulares, tenham noções básicas de primeiros socorros.”





Publicado em: 07 de dezembro de 2021

Publicado por: Ascom/ Karine Pagliarini

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara rejeita requerimento sobre informações do bairro São Judas Tadeu

30 de abril de 2025

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...

Leia Mais



Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte é rejeitada

30 de abril de 2025

A Câmara Municipal rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 61/2025, apresentado pelo vereador Dr. Edson, para a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, para promover o diálogo entre os parlamentares e a população local.Votaram a favor os veread...

Leia Mais



Sessão Itinerante no bairro Ferreiras é rejeitada

30 de abril de 2025

Foi rejeitada na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha uma Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores da região.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Mac...

Leia Mais



Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta é rejeitada

30 de abril de 2025

A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (29) o Requerimento Nº 55/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30. A proposta visava ouvir de perto as demandas da comunidade local.Votaram a favor os...

Leia Mais



Câmara concede Insígnia Tiradentes a personalidades que se destacam na comunidade pouso-alegrense

25 de abril de 2025

Na noite de ontem, quinta-feira (24), o Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco de uma cerimônia marcada pelo reconhecimento: a Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. A honraria é concedida anualmente a cidadãos e instituições que se destacam pelo comprometimento com a...

Leia Mais



Câmara aprova criação do Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE)

23 de abril de 2025

Na sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 8.008/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que institui o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no município. A nova legislação tem como objetivo promover a p...

Leia Mais