Foram aprovados quatro projetos de autoria do Legislativo, entre eles o que institui o Dia do Administrador e que estabelece a área escolar de segurança.
Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram seis Projetos de Lei durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 08 de junho.
Em segunda votação os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 6773/10, que institui o Dia do Administrador no Município de Pouso Alegre, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB).
De acordo com o PL, fica garantido, no calendário cívico cultural do Município, o Dia do Administrador a ser comemorado no dia 09 de setembro. As solenidades comemorativas serão elaboradas com o apoio do Poder Executivo e do Conselho Regional de Administração.
Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 6770/10, que institui o Programa "Xadrez na Escola", de autoria dos vereadores Marcus Teixeira (PSB) e Raphael Prado (DEM).
Em única votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 6778/2010, que dá nome a via pública de Rua Francisco Custódio da Silva. O PL é de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSB).
Já em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 6774/10, que estabelece a "área escolar de segurança" como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, de autoria do vereador Marcus Teixeira.
Segundo o PL, a área escolar de segurança é aquela de prioridade especial do Poder Público Municipal, que objetiva garantir, através de ações sistemáticas e pronunciadas em lei, a realização dos objetivos das instituições educacionais, cuja finalidade é proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais.
Já do Executivo, também em primeira votação, foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 214/10 que autoriza a doação de terreno à empresa BIOBASE Indústria e Comércio Ltda e o Projeto de Lei nº 212/10 que isenta o recolhimento de tributos municipais a empresa Usimins Automotiva S/A.
ASCOM/Leidiana Palma
Publicado em: 17 de junho de 2010
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nesta quarta-feira (11), aconteceu a Sessão Especial na Câmara de Pouso Alegre em homenagem aos 40 anos do Grupo Celinho na cidade. A cerimônia foi realizada por indicação do vereador Ely da Autopeças, que entregou, junto com o Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, a placa de homenagem aos dire...
O Projeto de Lei nº 8.020/2025, que torna obrigatória a divulgação da lista de espera para vagas em escolas e centros de educação infantil municipais, foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (10). O projeto, de autoria dos vereadores Leandro Morais...
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Pouso Alegre homenageou a Paróquia de São José Operário. A homenagem foi uma indicação do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, dada sua importância histórica e social.Localizada no bairro São Carlos, a paróquia foi criada, oficialmente, e...
Na sessão ordinária desta terça-feira (03), a Câmara Municipal, por meio de indicação do vereador Fred Coutinho, homenageou o pastor Isaías Pereira Andrade. Hoje com 62 anos, o religioso atua como pastor da Igreja Batista Betel, situada no bairro Árvore Grande.Com graduação em Pedagogia, Filosofi...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram, por 8 votos a 6, a inclusão na pauta do Requerimento nº 79/2025. O texto, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, solicita que o Executivo disponibilize informações sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura com...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Requerimento nº 78/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Casa. Com isso, a Prefeitura deverá enviar à Câmara informações sobre a regularização fundiária no município.Visando o...