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Vereadores de Pouso Alegre mantêm vetos do Prefeito às Emendas do Orçamento 2011.

Os vetos do Prefeito às emendas dos vereadores ao Orçamento Municipal 2011 foram apreciados nesta terça-feira (15). A sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre durou cerca de duas horas e conforme regimento interno da Casa, os parlamentares não fizeram uso da Tribuna, a fim de discutirem a votação dos vetos. Os vetos foram apreciados em quatro blocos, segundo solicitação do Presidente da Casa, Moacir Franco (PTB).

O Primeiro veto apreciado foi mantido com o apoio de oito vereadores e teve um voto contrário do vereador Laércio Poteiro (PTB). Entre as emendas vetadas, estão as emendas relacionadas aos recursos destinados à Pasta da Cultura. Segundo Laércio, quando o Executivo enviar para Casa um projeto de lei de abertura de crédito, os parlamentares poderão fiscalizar melhor para onde os recursos estão sendo destinados.

Para a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) é preciso uma análise minuciosa do orçamento, o que muitas vezes faz com que seja necessária a elaboração de emendas. Ela lembrou que nos primeiros dois anos dessa Legislatura, o Executivo pôde remanejar os recursos da forma que achasse conveniente. Porém, para o orçamento de 2011 foram elaboradas emendas com o intuito de melhorar o emprego do dinheiro público.

O segundo veto mantido por nove votos, foi o veto relativo às Emendas nº 7, 17, 44, 47 e 55 que, de acordo com os jurídicos de ambos os poderes, estariam inconstitucionais. Segundo o vereador Fabrício Machado (PT), autor de uma das emendas, ele recebeu orientações para elaborar a emenda, através de uma empresa contratada pela Câmara para orientar os vereadores.

O veto às Emendas nº 25, 26, 28,40,41 e 43 foram mantidos por quatro votos dos vereadores Dulcinéia Costa (PV), Fabrício Machado (PT), Paulo Henrique Pereira Alves (PT) e Rapahel Prado (DEM). Assim como os demais vetos, seria necessária maioria absoluta dos votos para que o veto fosse derrubado. Foram contrários ao veto, os vereadores Frederico Coutinho (PSB), Laércio Poteiro (PTB), Marcus Teixeira (PSB), Oliveira Altair e Rogéria Ferreira (PMDB).

A pedido do vereador Frederico Coutinho (PSB), na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro, o veto às Emendas nº 27 e 42 foram apreciados separados dos demais blocos. Também com quatro votos o veto às emendas foi mantido. Tais emendas são referentes ao pagamento de funcionários da Câmara Municipal.

ASCOM/ Leidiana Palma