A Comissão de Ordem Social da Câmara de Pouso Alegre irá realizar Audiência Pública na próxima quarta-feira.
Na próxima quarta-feira (02) a Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que tem como Presidente o vereador Frederico Coutinho (PSB), Relator Raphael Prado (DEM) e Secretário Fabrício Machado (PT), irá realizar Audiência Pública na Casa de Leis. A Audiência irá tratar das burocracias impostas pelo município para liberação .jpg)
da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A Audiência foi marcada devido a reclamações dos corretores, imobiliárias, construtores e incorporadores que solicitam: que seja excluídos o pedido da Xerox certidão de matrícula, pois esta função é do Registro de Imóveis; que sejam tolerantes com a documentação de contratos da Caixa e demais agentes financeiros; que seja mudado o prazo hoje aplicado na liberação das guias de ITBI e que sejam respeitados os profissionais e secretários dos mesmos que procuram a prefeitura para resolver tais assuntos.
Os representantes do ramo imobiliário sugerem a troca de alguns funcionários do setor de ITBI e Geoprocessamento, que estão travando os documentos, marcando hora pra assinarem a liberação das guias e ainda assim não cumprem os horários.
De acordo com reclamações, a Prefeitura de Pouso Alegre estaria complicando a liberação da guia do ITBI, com burocracias e normas ilegais implantadas. A guia para pagamento está demorando até dois, três meses para ser liberada e com isso a administração deixa de arrecadar mensalmente com o imposto.
ASCOM/ Leidiana Palma
Publicado em: 24 de fevereiro de 2011
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nesta quarta-feira (11), aconteceu a Sessão Especial na Câmara de Pouso Alegre em homenagem aos 40 anos do Grupo Celinho na cidade. A cerimônia foi realizada por indicação do vereador Ely da Autopeças, que entregou, junto com o Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, a placa de homenagem aos dire...
O Projeto de Lei nº 8.020/2025, que torna obrigatória a divulgação da lista de espera para vagas em escolas e centros de educação infantil municipais, foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (10). O projeto, de autoria dos vereadores Leandro Morais...
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Pouso Alegre homenageou a Paróquia de São José Operário. A homenagem foi uma indicação do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, dada sua importância histórica e social.Localizada no bairro São Carlos, a paróquia foi criada, oficialmente, e...
Na sessão ordinária desta terça-feira (03), a Câmara Municipal, por meio de indicação do vereador Fred Coutinho, homenageou o pastor Isaías Pereira Andrade. Hoje com 62 anos, o religioso atua como pastor da Igreja Batista Betel, situada no bairro Árvore Grande.Com graduação em Pedagogia, Filosofi...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre rejeitaram, por 8 votos a 6, a inclusão na pauta do Requerimento nº 79/2025. O texto, de autoria do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, solicita que o Executivo disponibilize informações sobre os gastos públicos realizados pela Prefeitura com...
Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Requerimento nº 78/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, Presidente da Casa. Com isso, a Prefeitura deverá enviar à Câmara informações sobre a regularização fundiária no município.Visando o...
