Um grupo de vereadores da Câmara de Pouso Alegre, protocolou uma proposta de Emenda à Lei Orgânica que pretende estabelecer a criação do orçamento impositivo no município.
A ideia é impor ao Poder Executivo a destinação de até 2% do orçamento municipal para obras e melhorias indicadas pelos parlamentares, conforme prevê a Constituição Federal.
A proposta de emenda ainda passa pelo processo de admissibilidade da Câmara para então entrar em tramitação. A autoria é do vereador Dr. Edson (Cidadania) e segue com a assinatura de apoio de outros quatro vereadores: Wesley do Resgate (PP), Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Gilberto Barreiro (PP) e Oliveira Altair (União Brasil).
O vereador Dr. Édson entende que as emendas impositivas poderiam oferecer mais democracia.
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Publicado por: Ascom/Karine Pagliarini
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Vot...
A Câmara Municipal rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 61/2025, apresentado pelo vereador Dr. Edson, para a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, para promover o diálogo entre os parlamentares e a população local.Votaram a favor os veread...
Foi rejeitada na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha uma Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores da região.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Mac...
A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (29) o Requerimento Nº 55/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30. A proposta visava ouvir de perto as demandas da comunidade local.Votaram a favor os...
Na noite de ontem, quinta-feira (24), o Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco de uma cerimônia marcada pelo reconhecimento: a Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. A honraria é concedida anualmente a cidadãos e instituições que se destacam pelo comprometimento com a...
Na sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 8.008/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que institui o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no município. A nova legislação tem como objetivo promover a p...
