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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (13), o PL 1490/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.

O valor de R$ 2.516.560,00 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais) será dividido da seguinte forma:

SECRETARIA DE AGRICULTURA   
Contribuições à EMATER    R$228.652,00

SECRETARIA DE SAÚDE   
Contribuições à CISAMESP    R$1.560.000,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO   
Contribuições ao Fundo Municipal de Turismo    R$42.400,00

SECRETARIA DE FINANÇAS   
Contribuições à Associação Mineira de Municípios (AMM)     R$42.372,00
Contribuições à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) R$41.136,00

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS   
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora    R$60.000,00
Associação Bom Samaritano – Pouso Alegre (ABS-PA)    R$10.000,00
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais – SHINE (Projeto Mentes que brilham)    R$50.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Pouso Alegre)    R$50.000,00
Associação de Promoção do Menor (Centro de Desenvolvimento e Instituto Social Zoe de Castro Marques)    R$10.000,00
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Feminina)    R$37.000,00
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Masculina)    R$70.000,00
Associação de São Rafael (Casa São Rafael)    R$100.000,00
Associação Francisco de Paula Vitor    R$10.000,00
Associação Pastoral de Rua    R$30.000,00
Centro Integrado de Amparo a Mulher Pouso Alegre e Região (CIAMPAR)    R$10.000,00
Escola Profissional Delfim Moreira    R$40.000,00
Instituto Filippo Smaldone     R$25.000,00
Movimento Social São José Pro Tuberculosos (Projeto Bem Viver)    R$25.000,00
Projeto Social Santo Antônio (PROSSAN)    R$25.000,00
Comunidade de Ação Pastoral - CAP    R$10.000,00
Centro Educacional Padre Pavoni - Clube do Menor    R$10.000,00
ESPRO    R$10.000,00
AVIDA    R$10.000,00
Associação de Caridade de PA – Educandário Nossa Senhora Lourdes    R$10.000,00


Somente as Instituições cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias, a critério da Administração Municipal, serão concedidos os benefícios da Lei aprovada em turno único na tarde desta terça-feira, sendo que os valores das subvenções, auxílios financeiros ou contribuições destinadas às entidades constam da Lei Orçamentária Anual.