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A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre aprovou em primeira votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 7.952/2024, que institui o calendário oficial de datas comemorativas de Pouso Alegre.

 

De acordo com a justificativa do projeto, proposto pela Mesa Diretora da Casa, após análise e revisão pela Secretaria Legislativa das leis que instituíram datas comemorativas no município, foi constatada a necessidade da consolidação de todos os 89 diplomas em um só – o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre, projeto inédito na cidade.

 

Até agora, somam-se 50 efemérides, 27 semanas temáticas e 12 meses comemorativos, em sua grande maioria desconhecidos da população pouso-alegrense. Além disso, muitas dessas datas não são devidamente observadas por falta de divulgação e estímulo do Poder Público, seja em razão do passar do tempo ou dos novos anseios da sociedade.

 

Nesse sentido, a proposta visa unificar todas as datas comemorativas instituídas no município, facilitando a consulta e a divulgação de datas importantes para toda a população.

 

A expectativa é que o calendário seja ainda uma ferramenta fundamental para as escolas, repartições públicas, instituições, organizações sociais e outros interessados, que poderão atender melhor aos objetivos propostos e às intenções dos projetos.

 

As datas comemorativas, bem como seus respectivos objetivos, estão disponíveis aqui. O projeto será submetido à segunda votação na Sessão Ordinário do dia 15 de outubro, próxima terça-feira.