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O projeto, que foi discutido por representantes da guarda e vereadores em reunião, foi aprovado por unanimidade

Com o voto favorável de todos os representantes do Poder Legislativo, o Projeto de Lei nº 357/11 é de autoria do Executivo e tem por objetivo principal extinguir o cargo de vigilantes no Município e renomear o cargo dos guardas para Guarda Civil Municipal, que deve unir as duas categorias.

O projeto também propõe a capacitação de todos os membros desta nova categoria, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados e possibilitar que elas possam ter condições mais amplas de trabalho e remuneração.

O vereador Laércio Poteiro (PTB) lembrou da reunião que alguns vereadores realizaram com a guarda. Ele disse que pretende elaborar uma emenda para ser apreciada durante a segunda votação, sugerindo que o cargo de diretor seja ocupado, indistintamente, por um membro que já pertence à guarda.

Em seguida, o vereador Frederico Coutinho (PSB) parabenizou os profissionais da categoria pela sua organização e luta por melhorias no trabalho e destacou o empenho do Comandante Mariano que, à frente da guarda, tem feito um excelente trabalho. Ele também comentou sobre a elaboração da emenda.

A importância do projeto foi ressaltada pela vereadora Rogéria Ferreira (PMDB). Segundo ela, a elaboração dessa matéria representa a força da coletividade dos guardas municipais e uma maturidade por parte do Poder Executivo, principalmente no que diz respeito à capacitação destes profissionais.

O vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT) destacou que a aprovação da matéria se deu pelo esforço dos próprios vigilantes e guardas e apontou que o projeto trará uma maior segurança jurídica para essa classe de trabalhadores, com melhorias de nível salarial e nas atribuições. Lembrou ainda que a segurança pública é de competência das Polícias Civil e Militar.

O esforço conjunto dos guardas municipais também foi parabenizado pela vereadora Dulcinéia Costa (PV). Ela voltou a lembrar da reunião que fizeram com os representantes da categoria, onde diversas alterações foram acatadas e incluídas num novo texto para o projeto. Dulcinéia também destacou que a matéria não é perfeita e pode sofrer alterações com o tempo, de acordo com as necessidades.

O vereador Oliveira Altair (DEM) disse que é favorável à criação de uma emenda, conforme sugerida pelo vereador Laércio, para definir que o diretor da guarda seja um dos membros já pertencentes a ela, como é o caso do Comandante Mariano, que já está preparado para o trabalho. Ele também parabenizou a categoria pela união e organização.

Assim como Oliveira, o vereador Hélio da Van (PT) também se mostrou inteiramente favorável à emenda. Parabenizando a classe, Hélio se disse feliz com a aprovação deste projeto e também destacou que guardar prédios públicos não deve ser uma atribuição desta categoria.

Já o vereador Raphael Prado (DEM) disse que essa união da guarda deve servir de exemplo para outros setores da Administração Pública, que em vez de se unirem preferem um embate. Ele cogitou a possibilidade de se colocar uma ambulância em poder da guarda municipal e parabenizou os vereadores pela aprovação e pela proposta de emenda para a segunda votação.

O dia da guarda, comemorado em 03 de setembro, foi lembrado pelo vereador Fabrício Machado (PT). Após parabenizar os membros pela conquista do projeto, o vereador sugeriu que eles criassem um regimento interno. A iniciativa tornaria padrão todos os procedimentos no trabalho e o tornaria ainda mais ágil e eficaz.

O vereador Marcus Vinícius Teixeira (PSB) rememorou uma audiência pública realizada no ano passado, com a participação da guarda municipal de Varginha. Ele destacou que essa categoria tem sim papel importante na segurança pública que, em muitos casos, se confundem com a Polícia Civil e Militar. Ele ressaltou que a guarda precisa trabalhar de forma independente, sem vínculo político.

O presidente da Casa, vereador Moacir Franco (PTB), ressaltou que a guarda está ao lado da população. Ele comentou que este projeto deve trazer uma maior valorização da categoria, seja pelos vencimentos ou pela capacitação. Assim como o vereador Fabrício, Moacir Franco também considera importante a criação de um regimento interno, para o crescimento uniforme de todo esse grupo.

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Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/Câmara