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Depois de ter suscitado polêmica, o projeto de lei 7098 de 2015, de autoria do vereador Maurício Tuty (PROS), que torna feriado em Pouso Alegre o Dia Nacional da Consciência Negra foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão desta terça-feira (10). Fora 13 votos favoráveis no plenário. A proposta segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Caso seja promulgada a tempo, o feriado já valerá para o próximo dia 20 de novembro.A votação foi acompanhada na plateia da C... Leia Mais

A projeto de lei do Executivo que anistia parte dos juros e multas cobrados de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com o município foi aprovado em votação final na noite desta terça-feira (03). A proposta segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Podem ser renegociadas dívidas com vencimento até 31 de dezembro de 2014. Há prazo limite também para fazer o acordo: 31 de dezembro deste ano.As condições oferecidas pela prefeitura são as seguintes: para o pagamento à vista, o con... Leia Mais

Começar o ano sem dívidas com o município será possível a partir da aprovação final do Projeto de Lei 733/2015, aprovado, em 1º turno, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 27. O Projeto, de autoria do Executivo, cria o novo Programa Municipal de Recuperação de Créditos. O Projeto prevê a anistia parcial de juros, multas e demais encargos, sobre os créditos tributários e não tributários de devedores inscritos ou não em Dívida Ativa, com vencimentos até 31 de dezembro de 2014. O cidadão que s... Leia Mais

A etapa estadual do PJ Minas 2015 aconteceu nos dias 21,22 e 23 de outubro em Belo Horizonte. O PJ de Pouso Alegre foi representado pelos estudantes Jonathan Ramos de Oliveira, João Eduardo Leal de Mele e Sthéfany Tharleny Costa, pelos coordenadores municipais, Mateus Hope e Mônica Fonseca Franco. A Assessora da Escola do Legislativo e também coordenadora do Polo Sul de Minas I, Tatiana Rezende também participou e acompanhou todas as atividades. A ex-vereadora jovem e membro do Parlamento Jov... Leia Mais

O trabalho realizado em prol de Pouso Alegre foi reconhecido por meio da entrega do Título de Cidadão Pouso-Alegrense, na noite desta sexta-feira, 23.A homenagem foi instituída pela Câmara Municipal de Pouso Alegre em 1960 e é uma forma de homenagear aquelas pessoas que não nasceram na cidade, mas que contribuem para o desenvolvimento do Município.O título foi entregue no Plenário da Casa de Leis e contou com a participação de autoridades e personalidades. Os indicados pelos vereadores e pela... Leia Mais

Visando a segurança da população no uso dos serviços nas Casas Lotéricas, foi aprovado o Projeto 7174/2015, referentes a obrigatoriedade das instituições bancárias e Casas Lotéricas instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nas agências. O Projeto, de autoria do presidente Rafael Huhn, altera a redação da lei original, visto que durante as ações de debate para a regulamentação da Lei Municipal nº 5.584/2015, notou-se que os dispositivos gerais das Casas Lotéricas são bastante difere... Leia Mais

Em tempos de escassez de água, foi discutido mais uma vez o Projeto, 7143/2015, que visa a economia de recursos hídricos. O Projeto proíbe a lavagem de calçadas e/ou veículos junto ao meio-fio, com água tratada ou potável, especialmente a fornecida por meio da rede de abastecimento público municipal de Pouso Alegre. Abrindo a possibilidade e incentivando o uso da água de poço, reuso ou captação de água da chuva, os moradores que desobedecerem a lei, receberão advertência por escrito e em caso... Leia Mais

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O Projeto 727/2015, referente ao horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres da cidade, foi aprovado em 2ª votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 6. O horário normal de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h e no sábado das 7h às 13h. O Projeto prevê algumas especificações exclusivas em bairros da cidade. O horário normal de funcionamento das farmácias na região Central será de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e no sábado das 8h às 13h... Leia Mais

Nesta segunda-feira, 5, os brasileiros comemoraram os 27 anos da promulgação da Constituição Federal e na mesma data começaram as eliminatórias da Gincana do Saber 2015, com base na publicação recém lançada ‘Constituição em Miúdos’. Esta é a 1ª edição regional da Gincana, contando com a presença de 25 cidades do sul de Minas. Todos os dias desta semana, cinco cidades diferentes disputam as eliminatórias. As regras da Gincana do Saber 2015 foram estabelecidas em parceria com a Faculdade de Dir... Leia Mais