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O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto (PTB) e o vereador Arlindo da Mota Paes (PTB) estiveram na tarde desta segunda-feira, 11 de maio, no bairro Jardim Redentor, para acompanhar algumas reivindicações dos moradores do bairro.    Os vereadores fiscalizaram a situação crítica da avenida principal, que enfrenta diversos problemas de infraestrutura, como aslfato irregular.   Diante da demanda, em acordo com o prefeito Rafael Simões, a Câmara Municipal irá... Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rodrigo Modesto e o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões assinaram na manhã desta quarta-feira, 6 de maio, convênio entre Câmara e Prefeitura para exibição de videoaulas da Secretaria Municipal Educação para os alunos rede municipal de ensino.   Participaram ainda da assinatura do convênio os vereadores Arlindo da Mota Paes e professora Marileia Franco, além da Secretária Municipal Educação, Leila de Fátima Fonseca, a servidora d... Leia Mais

Ainda em isolamento devido à pandemia do Covid-19, os vereadores da Câmara  Municipal de Pouso Alegre se reuniram por acesso virtual nesta terça-feira, 5 de maio.    Em segunda votação, foi aprovada a desafetação de um terreno no bairro Portal do Ipiranga e área verde no Loteamento Cidade Jardim para que seja construída escola para atender demanda já existente na região, que ultrapassa 200 vagas e outras que devem surgir. De autoria do Poder Executivo, o PL 1085/2020 foi aprovado por unanim... Leia Mais

Na sessão desta terça-feira, 28, os vereadores aprovaram uma alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei N. 4872/ 2009) retirando a obrigatoriedade até então prevista da reserva de uma vaga de estacionamento para cada 100m² de construção; especificamente para ZEP (Zona de Empreendimentos de Porte), ou seja construções destinadas a empresas de maior porte. A alteração hoje aprovada não muda as demais disposições previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo. A alteração aprovada por unanimida... Leia Mais

Vários setores estão sofrendo diretamente o impacto causado pela pandemia do Coronavirus. Com a orientação do distanciamento social, se torna cada vez mais importante que o poder público estude medidas que possam ajudar as mais diferentes classes a passar pelo período. Em Pouso Alegre, muitas ações já foram desenvolvidas. Nesta terça-feira, 28 de abril, motoristas de vans escolares credenciadas pelo Município buscaram ajuda da Câmara para enfrentar a crise causada pela Covid-19. Com a para... Leia Mais

Na sessão desta semana, promovida na quarta-feira, 22, via acesso virtual os vereadores apreciaram três projetos. Foi aprovado o Projeto de Lei N. 1049 que concede moratória para parcelamentos dos créditos da Fazenda do Município. A ideia é desonerar estabelecimentos comerciais cuja atividade sofreu queda em decorrência da crise causada pelo Covid-19. Profissionais autônomos também serão beneficiados. É preciso comprovar queda da atividade econômica para ter direito ao benefício.   Também e... Leia Mais

Criado durante a crise causada pelo Covid-19, o Auxílio Emergencial de R$600,00 será pago a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs. Em Pouso Alegre, a procura por informações e atendimentos tem lotado as agências da Caixa Econômica Federal, o que é extremamente contraindicado neste momento.    Para colaborar com esse atendimento, a Câmara de Pouso Alegre prestará este serviço a partir desta quinta-feira, 23.    O CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) estará das 9h às 17h disp... Leia Mais

Com o intuito de alinhar as atividades realizadas diariamente, os integrantes da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, reuniram-se nesta sexta-feira, 17 de abril, via plataforma Zoom. O diretor Legislativo, Fabrício Oliveira e o diretor da TV Câmara, Lucas SIlveira, participaram da reunião, acompanhando o trabalho e sugerindo mecanismos de divulgação das atividades de educação cidadã.   A presidente da Escola, vereadora Marileia Franco, presidiu a reunião, orientando a todos manter a aprox... Leia Mais

Mesmo com a crise provocada pelo Covid-19 e a necessidade de isolamento, a Câmara Municipal de Pouso Alegre não interrompeu os serviços prestados diretamente ao cidadão.   O CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) mantém totalmente ativa a emissão de documentos, a recepção de currículos e encaminhamento de vagas, porém fazendo o atendimento individualizado e agendado. A medida garante que o serviço continue, mas mantendo todas as medidas de segurança e saúde previstas pela Organização Mu... Leia Mais

Em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, a Câmara de Pouso Alegre tomou uma série de medidas a fim de minimizar a propagação da doença e os danos causados.  Dentre elas, a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias e cancelamento de eventos festivos.   Agora, com o aumento de casos na região, as sessões passarão a acontecer via acesso remoto. A Resolução que garante a medida foi aprovada na semana passada e prevê que as votações possam ocorrer por meio de aplicativo quando h... Leia Mais

Nesta terça-feira, 7, na primeira sessão por acesso virtual, os vereadores aprovaram a isenção de alguns impostos para amenizar os impactos econômicas da crise provocada pela pandemia do Covid-19. O Projeto de Lei N. 1078 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção temporária de impostos municipais como Taxa de Licença, Localização e Funcionamento, Taxa de Renovação de Alvará, Taxa de Vigilância Sanitária. A isenção se refere ao período de 15 de abril até setembro. Para ter direito ao benef... Leia Mais

Em meio à crise provocada pela pandemia do Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre vereador Rodrigo Modesto autorizou a transferência R$ 700 mil para a Prefeitura Municipal, o recurso será usado para comprar cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Na tarde desta terça-feira, 7, o presidente esteve na Prefeitura pata oficializar o ato juntamente com o vice-presidente Rafael Aboláfio e os ver... Leia Mais

Em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, a Câmara de Pouso Alegre tomou uma série de medidas a fim de minimizar a propagação da doença e os danos causados.  Dentre elas, a suspensão da presença de público nas sessões ordinárias e cancelamento de eventos festivos.     Agora, com o aumento de casos na região, as sessões passarão a acontecer via acesso remoto. A Resolução que garante a medida foi aprovada na semana passada e prevê que as votações possam ocorrer por meio de aplicativo quando... Leia Mais

Nesta terça-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto de Resolução que permite com que as sessões ordinárias e extraordinárias sejam realizadas de modo virtual, o objetivo é ajudar no combate à covid-19. Prezando pela transparência, a sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal aberto digital 18.2 e também pela Rádio Legislativa FM – 96,7. A imagem que aparecerá na casa do cidadão é a imagem do aplicativo, a mesma que estará na tela de todos... Leia Mais

Nesta terça-feira, 24, os vereadores de Pouso Alegre saíram do isolamento para votar três projetos de leis, dentre eles o   Projeto de Lei N. 1074, autorizando abertura de crédito de R$ 11 milhões, para obras de drenagem, recapeamento e revitalização da Av Prefeito Jair Siqueira (Dique I) e Av Jacy Laraia.    Foi discutido ainda o Projeto de Lei N. 1076 que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à empresa que de transporte coletivo. Tal subsídio de  R$ 750 mil,  segundo o autor da... Leia Mais