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O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Modesto, determinou na tarde de hoje, 18 de março, que por motivo de segurança contra o novo COVID-19, os departamentos da Câmara funcionarão de forma reduzida. Todos os funcionários que fazem parte do grupo de risco não deverão mais frequentar a casa por período indeterminado. Todos os setores funcionarão com número de funcionários reduzidos. A medida segue decretos e recomendações da União e do Estado. Na manhã de hoje, a Associação Brasileira de... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras já existentes e construção de novas quadras, inclusive obras no Ginásio Poliesportivo "Rosão".    De autoria do Executivo, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 233 rejeita o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no ano de 2013. O Projeto... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras já existentes e construção de novas quadras, inclusive obras no Ginásio Poliesportivo "Rosão".    De autoria do Executivo, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 233 rejeita o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no ano de 2013. O Projeto... Leia Mais

No intuito de retardar os danos provocados pelo Covid-19 (novo Coronavírus) em todo Brasil, a Câmara Municipal de Pouso Alegre tem adotado uma série de medidas preventivas. Nesta terça-feira, a Câmara publica portaria suspendendo todas as licitações até o dia 14 de abril.    A medida foi tomada considerando que, nas sessões de pregão comparecem licitantes de todas as partes do país, inclusive, estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o contágio comunitário já existe. Ao manter as licit... Leia Mais

Atenta à necessidade de se adotar medidas preventivas contra o avanço do Coronavirus, a Câmara Municipal de Pouso Alegre suspendeu a Sessão Especial de homenagem aos 120 anos da Arquidiocese. A homenagem será remarcada futuramente.    As sessões ordinárias seguirão com presença apenas de vereadores, servidores e imprensa. Leia Mais

Seguindo medidas preventivas contra o avanço do CoronavÍrus, tendo em vista a necessidade de se evitar aglomerações em locais públicos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre suspende a partir de segunda-feira, 16 de Março, todos os atendimentos do CAC e a presença de público nas sessões Ordinárias.   Todos os eventos em Plenário ou dependências da Câmara estão cancelados. Leia Mais

  Inscreva-se aqui: https://forms.gle/vzU7RVuLmgBukzEPA Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre comunica o falecimento do ex-vereador Cantalício Teodoro Borges - Licinho.   Licinho foi vereador nas legislaturas 1993/1996 e 1997/2000, tendo sido, inclusive, Presidente da Casa.   O velório está marcado para a partir das 13h na cidade de Borda da Mata, e o sepultamento do corpo do ex-vereador ocorrerá às 17h. Leia Mais

Aprovado crédito especial de R$ 1.568.750,00 para novas quadras    Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras e construção de novas quadras esportivas para cidade, inclusive obras no Poliesportivo "Rosão".  Nesta sessão, foi aprovada em segunda votação a criação da lei que aumenta o rigor contra quem maltrata animais. De autoria do vereador Arlindo da Motta... Leia Mais

Aprovado crédito especial de R$ 1.568.750,00 para novas quadras    Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 1069 que garante a abertura de crédito, no valor de R$ 1.568.750,00 para investir em obras de melhoria em quadras e construção de novas quadras esportivas para cidade, inclusive obras no Poliesportivo "Rosão".  Nesta sessão, foi aprovada em segunda votação a criação da lei que aumenta o rigor contra quem maltrata animais. De autoria do vereador Arlindo da Motta... Leia Mais

“Uma homenagem especial prestada às mulheres de destaque social, cultural ou educacional de Pouso Alegre” essa é a definição do Título Mulher Cidadã, outorgado pela Câmara de Pouso Alegre na última segunda-feira, 9. Neste ano, a Câmara homenageou 16 personalidades femininas que se destacam em Pouso Alegre. Representando o reconhecimento da sociedade pelo trabalho prestado, cada vereador indicou uma mulher para receber o diploma “Mulher Cidadã” e mais uma personalidade indicada pela Mesa Diret... Leia Mais

  Na sessão ordinária desta terça-feira, 3, foi aprovado o Projeto de Lei que pune com multa quem maltratar animais na cidade. A lei municipal de combate aos maus tratos contra animais é de autoria do vereador Dr Arlindo Motta. O texto da nova lei define como maus tratos contra animais domésticos e equídeos toda e qualquer ação decorrente de imprudência, imperícia ou ato voluntário, intencional, doloso ou não, que atente contra sua saúde e necessidades naturais e físicas.   "É uma grande f... Leia Mais

Nesta segunda-feira, 2, especialistas, sindicalistas, representantes de classe e servidores públicos estiveram na Câmara de Pouso Alegre para debater os aspectos e impactos da terceirização na Administração Pública em Pouso Alegre.    A audiência pública foi promovida a pedido dos vereadores Dr Edson e Dionísio Pereira contando com a presença dos vereadores André Prado, Campanha e Oliveira Altair Amaral.    A discussão foi iniciada após a aprovação da Lei 6205/2020 que autorizou a Prefeit... Leia Mais

Na próxima segunda-feira, 4, a Câmara de Pouso Alegre receberá especialistas, estudiosos, técnicos e população em geral para debater os impactos e aspectos da terceirização de serviços dentro de órgãos públicos.    A audiência pública, que é de iniciativa dos vereadores Dr Edson (PSDB) e Dionísio Pereira (PR), terá início às 15h no Plenário da Câmara e será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Câmara.  Leia Mais

  Na sessão ordinária desta semana, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram quatro Projetos de Leis, um Substitutivo e oito Requerimentos. A sessão foi promovida na quinta-feira, 27, devido o feriado de Carnaval.    Os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei 1064/2020, que autoriza a contratação de gerentes de serviço que atuarão por tempo determinado nas Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais irão trabalhar em jornada de 40 horas semanais,... Leia Mais