Notícias

Em única votação os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em Sessão Ordinária o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o município a transacionar nos autos do processo nº 5000808-30.2018.8.13.0525. A intenção da matéria é resolver em definitivo o problema que envolve as casas da Rua Curruíra, no bairro São João, por meio da construção de um prédio de apartamentos em terreno situado em local próximo, já designado por lei, cujas unidades serão permutadas com os proprietários... Leia Mais

Nesta segunda-feira, dia 01 de abril, teve inicio o IX Curso de Libras Básico da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair, realizou a abertura oficial do início das aulas que serão ministradas pela professora Francielly Moreira Cândido e comentou a importância do papel social que a Câmara desenvolve por meio de atividades como essa que visam a inclusão. O Presidente da Escola do Legislativo, Vereado... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu na noite desta segunda-feira, 01 de abril, a abertura da Semana de conscientização sobre o autismo. O evento realizado pelo Coletivo Brilho Azul contou com a participação de centenas de pessoas e reuniu autoridades. Da Mesa de abertura dos trabalhos participaram o presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair - MDB, o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, vereador Wilson Tadeu Lopes - PV, o relato da Comissão da Pessoa com Deficiên... Leia Mais

No dia 27 de março a Escola do Legislativo recebeu a visita do Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente de Bueno Brandão, Douglas Morais, que acompanha os trabalhos da Escola do Legislativo e principalmente o projeto Constituição em Miúdos. O intuito da visita foi buscar informações e materiais que serão utilizados para capacitar os conselheiros para aprimoramento das suas funções. Leia Mais

De um lado Casas Legislativas com emissoras já constituídas, do outro, Câmaras Municipais que trabalham na implantação de rádios e tvs legislativas. O encontro realizado pela Associação de tvs e rádios legislativas – Astral em Brasília, com a parceria da Rede Legislativa de Rádio e TV proporcionou aos participantes troca de experiência e conhecimento, além de compreensões técnicas, como compartilhamento de conteúdo, custos e acessibilidade. Evelin Maciel, coordenadora da Rede Legislativa d... Leia Mais

Câmara agracia 17 mulheres com Título Mulher Cidadã 2019   A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta terça-feira, 26 de março, durante a Sessão Ordinária da Câmara a entrega do Título de Mulher Cidadã para 17 personalidades que prestam contribuição à sociedade por meio de seus trabalhos.   O Dia Internacional da Mulher relembra anualmente as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos. A data é adotada oficialmente pela Organização das Nações Unidas e... Leia Mais

Esporte como inclusão: Vereadores aprovam criação de Paraolimpíadas em Pouso Alegre De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes (PV) na sessão desta terça-feira, 26, foi aprovado por unanimidade a criação das Paraolimpíadas de Pouso Alegre. A ideia do projeto é proporcionar aos atletas com deficiência, a possibilidade da prática esportivas em uma ou mais das modalidades, reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).    “Pensamos nesse projeto de lei para tentar garantir maior e... Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre instalou em abril de 2017 uma Comissão Especial de Estudos para avaliar os pontos de coleta de esgoto na cidade. Na época, o presidente Casa, vereador Adriano da Farmácia (PR) se reuniu com diversos representantes da comunidade para iniciar as investigações sobre o tratamento de esgoto da Copasa. A comissão era composta pelos vereadores Oliveira Altair (MDB), que era o presidente; Leandro Morais (PPS) o relator; Rodrigo Modesto (PTB) o secretário e os me... Leia Mais

Voltado para a inclusão das pessoas com deficiência no município, o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a instituição do Esporte Paraolímpico em Pouso Alegre foi aprovado em primeiro turno na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de março. A ideia da matéria é instituir no município o esporte paraolímpico. O texto é de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes – PV, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa e do Presidente da Câmara ver... Leia Mais

A Presidência da Câmara Municipal de Pouso Alegre assinou nesta segunda-feira, 18 de março, convênio com a Polícia Militar, prorrogando a parceria para a execução do projeto Cidadania em Ação. O Projeto de Resolução que autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar, objetivando a execução do projeto relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar – Proerd, passou pelo plenário na Ses... Leia Mais

Uma reunião realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 14 de março, por iniciativa do vereador Leandro Morais – PPS, deu início a discussão em Pouso Alegre para a regulamentação do moto taxi.   A Lei que regulamenta a profissão de mototaxista foi sancionada no País no ano de 2009 e cabe aos municípios autorizarem ou não o serviço. Além da Secretaria Municipal de trânsito e transporte, participaram da reunião representantes da classe, o presidente da Câmara, vereador Oliveir... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Vereador Leandro Morais – PPS. As duas matérias tratam de denominação de logradouro público em ruas localizadas no Loteamento Paraty. Nathair Guidi Tonini dará nome a atual Rua 06, sem saída, com início na Rua Bernardina Teodoro Borges e Aparecida de Fátima Tonini Costa dará nome a atual Rua 05, sem saída, com início na Rua Bernardina Teodoro Borges. Nathair Guidi Tonini é nascida em Pouso Alegre/MG e criada em Jacut... Leia Mais

Os vereadores aprovaram na Sessão ordinária dessa terça-feira, 12 de março, o Projeto de Resolução que autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar, objetivando a execução do projeto “Cidadania em ação”, relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar – Proerd. O objetivo da parceria consiste na união de esforços para despertar nos estudantes o espírito de cidadania e de envolviment... Leia Mais

  De autoria do vereador Bruno Dias – PR, o Plenário da Câmara de Pouso Alegre aprovou dois Projetos de Lei de denominação do logradouro público na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 07 de março. As ruas levarão o nome de duas personalidades do município que contribuíram, com seus trabalhos, para o desenvolvimento da cidade. Haylton Ary Novaes dará nome a atual Rua M, sem saída, com início na Rua Joaquim Pereira da Silva, localizada no bairro Shangri-lá. Haylton Ary Novaes nasceu em 12 d... Leia Mais

Em segundo turno, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o projeto de Lei que revoga a Lei 5731/2016, que “Altera a redação do Inciso IV e revoga o Inciso V do Art. 37 da Lei Municipal n. 4.872/2009, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Na prática, com a alteração, haverá uma limitação de 50% do tamanho do terreno para a construção de garagem. Com isso, um terreno que tenha 10m de frente, por exemp... Leia Mais