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Os vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira, 1º de março, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria em Pouso Alegre o Fundo Municipal de Saneamento Básico. A ideia é de que os recursos possam custear programas e ações de saneamento básico e infraestrutura urbana. Vinculado à Secretaria de Administração e Finanças, o Fundo será constituído de repasses mensais da Companhia de Saneamento Básico – Copasa (4% do seu faturamento total na cidade) confor... Leia Mais

    Nesta semana, dos dias 25 a 27 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Leandro Morais realizou a entrega de 1.250 Cartilhas de Atividades da Constituição em Miúdos para todos os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I e também 510 exemplares da Constituição em Miúdos para serem trabalhadas com o 8º ano do Fundamental II, em todas as escolas municipais.     Pouso Alegre fortalece a cada ano o ensino da Constituição em Miúdos por meio da Secretaria de Educação... Leia Mais

Os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre participaram nos últimos dois dias de um treinamento oferecido pelo Corpo de Bombeiros para prevenção de incêndio e primeiros socorros. O curso teve início na manhã de quarta-feira, 27 de fevereiro e foi concluído na tarde de quinta-feira. O objetivo da formação é preparar servidores, conforme prevê a lei, para casos de emergência em ambiente de trabalho, sobretudo na Câmara, um espaço que recebe grande quantidade de visitantes. Durante o tr... Leia Mais

Mais dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS devem ser construídos em Pouso Alegre. Os bairros contemplados no Projeto de Lei nº997/2019 são Faisqueira e Cidade Jardim. A matéria passou em votação única na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26 de fevereiro, e foi aprovada pelos parlamentares. O CRAS é considerado a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos serviços, co... Leia Mais

    O Presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair - MDB recebeu na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, a equipe do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar.   O encontro é mais um passo para dar continuidade a uma parceria iniciada no ano de 2017. O Convênio entre Câmara Municipal e PM será assinado nos próximos dias. Leia Mais

Na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 26 de fevereiro, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o projeto de Lei que extingue a Guarda Municipal, após pedido de inclusão na pauta realizado pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Rodrigo Modesto - PTB. Com aprovação da maioria dos vereadores o projeto de extinção da Guarda Municipal foi aprovado e segue agora para a sanção do prefeito.Com a aprovação da Lei, de acordo com o Poder Executivo, os funcionários serão designados para outras áre... Leia Mais

  Dois Projetos de Lei apresentados durante uma reunião na Câmara na manhã desta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, prometem trazer um grande impacto para os trabalhos de inclusão das pessoas com deficiência no município. A ideia é instituir em Pouso Alegre o esporte paraolímpico e virada cultural inclusiva. De Autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes – PV, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, a matéria segue ainda com o apoio do Secretário... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em primeiro turno na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de fevereiro, o Projeto de Lei que dispõe sobre a gravação e transmissão em áudio e vídeo das audiências públicas das licitações presenciais realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre, a medida tem por objetivo de proporcionar ainda mais transparência nas compras e contratações realizadas. A ideia é que as licitações sejam transmitidas p... Leia Mais

Atenção produtor rural de Pouso Alegre! Na próxima terça-feira, dia 19, às 19h, na Cooperativa dos Morangueiros do bairro Pantano, acontecerá a apresentação do projeto "Nossa Água, Nosso Futuro". A ação vai premiar o produtor que sabe dar valor à água. Participe! Você e o meio ambiente têm muito a ganhar! Leia Mais

Nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu a visita de representantes da Câmara Municipal de Itajubá que vieram conhecer a estrutura de trabalho utilizada na Rádio e TV legislativa. A equipe técnica e o Presidente puderam conhecer as instalações das emissoras e receberam orientações quanto ao trâmite para instalação dos veículos de comunicação que colaboram para a transparência do trabalho dos vereadores. A Câmara Municipal de Itajubá já possui emissor... Leia Mais

  Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 12 de fevereiro, o Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de logradouro público como Rua Magui Maria Pascoal Rosa. Magui Maria Pascoal Rosa (Dona Magui) nasceu em Crisólia, município de Ouro Fino–MG, no dia 6 de agosto de 1939. Formou-se como Professora em São Paulo-SP. Casou-se em 10 de julho de 1963 com o advogado Dr. João Batista Rosa, na cidade de São Paulo–SP, mudando-se no mesmo ano para Pouso... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre elegeu na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 12 de fevereiro, o vereador que ocupará o cargo de Corregedor da Casa durante o ano de 2019. O vereador Adelson do Hospital – PR foi o parlamentar escolhido para a função. Adelson do Hospital está em seu primeiro mandato de vereador, tendo sido eleito pelo PR com o maior número de votos dessa legislatura, 2.048. Atualmente, Adelson é relator da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal d... Leia Mais

Na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, o Presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair (MDB) se reuniu com o gerente da Agência da Previdência Social (APS), Dr. Elder Almeida Rosa. Na oportunidade, discutiram o interesse em celebrar um acordo de cooperação técnica entre Câmara e INSS, através do CAC, para prestar serviços relacionados a previdência social, como requerimentos e revisão de aposentadoria e outros. Também participaram da reunião a Secretária Geral da casa, Fátima Belani... Leia Mais

Na manhã desta sexta-feira, 08 de fevereiro, em Sessão Extraordinária, os vereadores de Pouso Alegre apreciaram o Projeto de Emenda que retira a Guarda Municipal da Lei Orgânica. A matéria voltou ao plenário após um pedido de vistas e reuniões que aprofundaram a discussão sobre o assunto. O Projeto foi Aprovado por 11 votos e ainda deve passar pela segunda votação no plenário. Leia Mais

Criada em 2004, na cidade de Lavras, a TV Câmara do município localizado a cerca de 185 quilômetros de Pouso Alegre, já serviu de referência para o município quando o mesmo deu início ao projeto de implantação da emissora legislativa, inaugurada por meio da “Lei do Cabo” no ano de 2010. Nesta quinta-feira, sete de fevereiro, uma equipe de funcionários da Câmara Municipal de Lavras esteve em Pouso Alegre para conhecer a evolução da TV e Rádio Câmara, a intenção é adaptar a emissora de Lavras... Leia Mais