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Foi aprovado, nesta terça-feira (03), o substitutivo ao Projeto de Lei 7.973/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. O texto trata da obrigatoriedade de reserva de vagas em estacionamentos de cemitérios e velórios para líderes religiosos no momento da realização de cerimônias religiosas fúnebres.Também foi aprovada uma emenda ao substitutivo, de autoria do vereador Davi Andrade. A emenda esclarece que serão beneficiados os líderes que fizerem parte de organizações religiosas legalmente co... Leia Mais

Na noite desta quinta-feira (29), aconteceu a Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Pouso Alegre. A sessão foi realizada por indicação do Presidente da Casa, vereador Dr. Edson, e contou com a presença do pároco da Paróquia, Padre Jésus Andrade Guimarães, do Padre Dioni Acácio da Silva e dos vereadores Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo e Ely da Autopeças.“Muito nos honrou à Paróquia de Fátima, ser homenageada por esta Casa. Dom José D’Ângelo... Leia Mais

Os vereadores da Câmara de Pouso Alegre aprovaram o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município por unanimidade. Na sessão do dia 27 de maio, foram votados os Projetos de Lei nº 1.578/2025, de autoria do Poder Executivo, e nº 8.085/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.    Esses projetos tratam, respectivamente, dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo (com exceção dos profissionais do magistério, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endem... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 7.979/2025, de autoria dos vereadores Leandro Moraes, Israel Russo e Delegado Renato Galvão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pouso Alegre, foi aprovado em 1ª votação no Plenário da Câmara Municipal. O projeto agora segue para 2ª votação.A proposta, que está em conformidade com a legislação federal, tem o objetivo de facilitar... Leia Mais

Na noite desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Sessão Especial em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município. A cerimônia foi proposta pelo vereador Miguel Tomatinho do Hospital, também enfermeiro, em reconhecimento ao trabalho essencial e à dedicação desses profissionais à saúde da população.O evento reuniu autoridades municipais, homenageados e convidados no plenário da Câmara. Ao todo, 13 profissionais da área de enfermage... Leia Mais

O Projeto de Lei que institui a Guarda Civil Municipal foi aprovado por unanimidade em votação única durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta terça-feira (20). A inclusão do projeto na pauta ocorreu após a apresentação de um requerimento de urgência pelo líder do governo, vereador Dionísio Pereira. O documento, de número 73/2025, foi protocolado às 18h23, já durante a sessão ordinária e incluído na pauta após decisão do presidente em exercício, vereador Delegado Re... Leia Mais

O Requerimento nº 64/2025, de autoria do vereador Odair Quincote, solicita a realização de uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia.A proposta justifica-se pela importância de ouvir diretamente a população dessas regiões, levando o Legislativo até as comunidades e promovendo um canal de escuta ativa e participação cidadã.Resultado da votação:Favoráveis: Dr. Edson, Delegado Renato Gavião, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote,... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 7987/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que dispunha sobre a obrigatoriedade de publicação trimestral, no Portal da Transparência do Município, das emendas parlamentares indicadas a Pouso Alegre por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, foi rejeitado em votação no plenário da Câmara Municipal.A proposta tinha como objetivo ampliar o acesso da população às informações sobre os recursos destinados ao município por meio de emendas, promovendo maior tra... Leia Mais

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em única votação na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Resolução nº 1.372/2025, que prorroga por 90 dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo responsável por investigar indícios de irregularidades em projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e na execução dos serviços relacionados.A proposta, assinada pelos vereadores Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Israel Russo e Ro... Leia Mais

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), foi rejeitado o Requerimento Nº 53/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que solicitava informações detalhadas sobre o bairro São Judas Tadeu. O objetivo era compreender melhor as necessidades da região e subsidiar futuras ações do Legislativo.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Odair Quincote, Leandro Morais e Israel Russo. Contra, votaram os vereadores Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças,... Leia Mais

A Câmara Municipal rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 61/2025, apresentado pelo vereador Dr. Edson, para a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, para promover o diálogo entre os parlamentares e a população local.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Odair Quincote, Leandro Morais, Fred Coutinho e Israel Russo. Contra, votaram os vereadores Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio C... Leia Mais

Foi rejeitada na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Requerimento Nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha uma Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores da região.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Odair Quincote, Leandro Morais, Fred Coutinho e Israel Russo. Contra, votaram os vereadores Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do... Leia Mais

A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira (29) o Requerimento Nº 55/2025, de autoria do vereador Dr. Edson, que propunha a realização de uma Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30. A proposta visava ouvir de perto as demandas da comunidade local.Votaram a favor os vereadores Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Odair Quincote, Leandro Morais, Fred Coutinho e Israel Russo. Contra, votaram os vereadores Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças,... Leia Mais

Na noite de ontem, quinta-feira (24), o Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco de uma cerimônia marcada pelo reconhecimento: a Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes. A honraria é concedida anualmente a cidadãos e instituições que se destacam pelo comprometimento com a solidariedade, a união e o desenvolvimento da sociedade pouso-alegrense.   A cerimônia teve abertura do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, que destacou em seu discurso a valorização daqueles... Leia Mais

Na sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 8.008/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que institui o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no município. A nova legislação tem como objetivo promover a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a reabilitação de pacientes portadores dessa complicação comum do diabetes.   O PAPE estabelece diretrizes importantes, como a capacitação de... Leia Mais