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Vereadores de Pouso Alegre aprovam projeto que autoriza repasse de verba para Associação do Mercado Municipal A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em única votação e por unanimidade, durante sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei nº401/2011. O projeto autoriza o Poder Executivo transferir recursos à Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal (Acomcepa), mediante convênio. O valor de R$350.000,00 será destinado a despesas com ornamentação n... Leia Mais

Excepcionalmente realizada na quarta, sessão ordinária aprova cinco projetos de lei De autoria do vereador Raphael Prado (DEM), o Projeto de Lei nº 6857/11 foi aprovado por oito votos e em primeira votação. A matéria altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 4511/2006, que trata da circulação de veículos de cargas pesadas em vias urbanas do Município. Agora, com a modificação, o horário permitido para a carga e descarga passar a ser entre às 5h e 8h e, à noite, entre às 19h e 22h. A mud... Leia Mais

Com o tema “Vamos cuidar da vida”, estudante Pouso-alegrense da 5ª série é segundo colocado Depois de se reunirem com escritores e personalidades ligadas à literatura, os Acadêmicos Juvenis da Câmara Municipal de Pouso Alegre receberam a vista do aluno Eduardo Fechus Becker Reis. “Rio de suco de maracujá”, foi com esse título que Eduardo conquistou o 2º lugar na 7ª edição do Concurso Cultural “Ler e escrever é preciso”. Durante o encontro os alunos da Academia fizeram diversas perguntas a... Leia Mais

A comissão continua estudos sobre o processo licitatório dos radares Na tarde da última segunda-feira (07), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal, responsável por analisar os documentos do processo licitatório nº002/2009, realizou mais uma reunião. A pauta do início desta semana foi a continuação da leitura dos depoimentos prestados ao Ministério Público da Comarca por servidores municipais acerca deste processo. A relatora da Comissão, vereadora Rogéria Ferreira, aind... Leia Mais

Quatro projetos de Lei foram apreciados em segunda votação Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (09), foi aprovado o Projeto de Lei nº 378/11. A matéria, de autoria do Executivo, recebeu oito votos favoráveis e trata da contribuição patronal para custeio do IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre). De acordo com a justificativa do projeto, ele tem o objetivo de fixar a alíquotas de contribuição do regime próprio de previdência. Essa fixação é realizada anual... Leia Mais

O evento acontece nesta sexta-feira (11) a partir das 15 horas no plenário da Câmara Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal irá sediar a solenidade de posse do Chefe do 17º Departamento de Polícia Civil, Dr. João Eusébio Cruz e do Delegado Regional de Pouso Alegre, Dr. Flávio Tadeu Destro. A cerimônia, que acontece a partir das 15h, tem como objetivo trazer ao conhecimento da população sobre quem serão os novos representantes da Polícia Civil na região. Na ocasião, o presidente da Câmara, v... Leia Mais

Durante a reunião serão debatidos e apreciados cinco projetos de lei O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Oliveira Altair Amaral, convocou os vereadores para sessão extraordinária, que será realizada hoje (09), a partir das 18h, no plenário da Câmara. Durante a reunião será feita a leitura dos expedientes do Executivo, de Diversos e do Legislativo encaminhados à Casa, além da discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 378/2011 - Dispõe sobre a con... Leia Mais

100 anos da corporação em MG e 31 anos em PA são lembrados em sessão especial Na noite da última quinta-feira (03), a Câmara Municipal prestou uma homenagem aos 31 anos do Corpo de Bombeiros em Pouso Alegre e 100 anos no estado de Minas Gerais. Em Pouso Alegre, o Corpo de Bombeiros foi implantado em 19 de outubro de 1980. Inaugurado como sétima Seção de Combate a Incêndio e, depois, passou a 3º Pelotão. Hoje é designado como 3ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar. Durante a sessã... Leia Mais

Procuradora de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG participa de sessão mirim Os vereadores mirins receberam, na tarde desta quinta-feira (03), a visita da Procuradora do município de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG, Dra. Silvana Prado Sousa Garcia. Ela veio ministrar uma aula sobre o Sistema Tributário Nacional. Esse tema já está sendo trabalhado pela Câmara Mirim há alguns meses. Durante o encontro, eles reviram as noções de tributo, imposto e taxa, bem como... Leia Mais

O projeto que determina a afixação de avisos sobre idosos em hospital passou pela segunda apreciação O Projeto de Lei nº 6842/11, indicado pela Rogéria Ferreira (PMDB), foi aprovado, em segunda votação e por seis votos, na sessão desta terça-feira (01). A matéria torna obrigatório que os hospitais da rede privada afixem placa ou cartaz informando sobre o “direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”. A possibilidade de acompanhante já está determinada atr... Leia Mais