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Procuradora de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG participa de sessão mirim Os vereadores mirins receberam, na tarde desta quinta-feira (03), a visita da Procuradora do município de Ouro Fino e presidente da 33ª Subseção da OAB/MG, Dra. Silvana Prado Sousa Garcia. Ela veio ministrar uma aula sobre o Sistema Tributário Nacional. Esse tema já está sendo trabalhado pela Câmara Mirim há alguns meses. Durante o encontro, eles reviram as noções de tributo, imposto e taxa, bem como... Leia Mais

O projeto que determina a afixação de avisos sobre idosos em hospital passou pela segunda apreciação O Projeto de Lei nº 6842/11, indicado pela Rogéria Ferreira (PMDB), foi aprovado, em segunda votação e por seis votos, na sessão desta terça-feira (01). A matéria torna obrigatório que os hospitais da rede privada afixem placa ou cartaz informando sobre o “direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”. A possibilidade de acompanhante já está determinada atr... Leia Mais

Relatório aponta como indevida a modalidade de licitação (“registro de preço”) utilizada para instalação de radares No fim da tarde de ontem (31), a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o processo licitatório nº002/2009 se reuniu para dar continuidade nos estudos, que tiveram início no final do mês de setembro. Nesta semana, a Comissão analisou um relatório da empresa União, que aponta como indevida a utilização da modalidade de licitação (“registro de preço”), utilizada pa... Leia Mais

Saúde pública municipal é tema de reunião na Câmara de Pouso Alegre Audiência pública recebe o secretário de Saúde, João Batista Costa, para dar esclarecimentos referentes ao trabalho realizado pela sua Pasta. No início da reunião o Secretário entregou um documento com prestação de contas, ao Presidente da Casa, vereador Moacir Franco, contendo informações sobre o Programa Saúde da Família, Pronto Atendimento, farmácia básica, medicamentos especiais, contratos e licitações. As mesmas informa... Leia Mais

O local, com acúmulo de lixo, causa incômodo nos moradores A Comissão de Administração Pública da Câmara de Pouso Alegre realizou na noite desta quarta-feira (26) uma audiência para tratar sobre um aterro localizado entre os Bairros Foch e São Geraldo. Presidida pelo vereador Oliveira Altair (DEM), a audiência teve por intuito discutir meios para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, que sofrem com os incômodos gerados pelo acúmulo de lixo próximo às suas residências. O pedi... Leia Mais

A partir das 16 horas, os representantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) irão se reunir na Sala Bernardino de Campos para mais prosseguirem com os estudos referentes ao processo licitatório nº 002/2009, que trata da instalação de manutenção de radares em Pouso Alegre. A CEI, formada pelos vereadores Oliveira Altair (DEM), como presidente; Rogéria Ferreira (PMDB), como relatora e Paulo Henrique Pereira Alves (PT), como secretário, tem se reunido semanalmente para estudarem os document... Leia Mais

Durante Sessão ordinária, vereadores aprovam projetos de que tratam de ficha limpa para cargos comissionados, direito dos idosos e denominação de Praça Na noite desta terça-feira (25), os vereadores de Pouso Alegre, durante sessão ordinária, aprovaram cinco projetos de lei. No início da sessão foi aprovada a inclusão do Projeto 6859/2011. Após ser incluso na ordem do dia, o projeto foi apreciado e aprovado, em primeira votação, por dez votos. De autoria do vereador Hélio da Van (PT), o pr... Leia Mais

O título é um reconhecimento aos professores que se destacaram na paixão por educar A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho entregou, durante a última sessão ordinária (25), o certificado de Educador do Ano 2011 a 15 professores da rede pública e participar de ensino. O Educador do Ano é um reconhecimento a educadores que, através de seu empenho, dinamismo e educação, contribuem com a formação de seus alunos, dentro e fora da sala de aula. Antes da entrega dos certificados, a ver... Leia Mais

Durante sua fala, ele explicou como funcionam as reuniões e quais podem ser seus resultados Morador do Bairro Fátima, o delegado do Orçamento Participativo Carlos Antônio de Souza, usou da tribuna livre para divulgar este projeto e explicar como ele tem sido executado em seu Bairro. Antes de tratar sobre a região onde mora, Carlos Antônio citou que o Orçamento Participativo que, como o próprio nome sugere, é um instrumento que viabiliza a participação popular nas decisões administrativas d... Leia Mais

O Título é um reconhecimento a pessoas que, vindos de outros municípios, contribuem para o desenvolvimento de Pouso Alegre A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na última sexta-feira (21) a sessão especial de entrega dos Títulos de Cidadão Pouso-Alegrense. A sessão, que aconteceu no plenário da Câmara, reuniu autoridades, familiares e amigos das personalidades homenageadas. A homenagem foi instituída pala Câmara Municipal de Pouso Alegre há mais de cinco décadas e é uma forma de homen... Leia Mais

CEI de PA busca informações em Comissão Estadual que investiga radares No início dos trabalhos, na tarde desta sexta-feira (21), a relatora da Comissão, vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), informou que entrou em contato com o deputado estadual Délio Malheiros, presidente da Comissão que investiga a instalação de radares no Estado de Minas Gerais. O contato da vereadora teve como objetivo buscar informações sobre levantamento de preço de mercado, dos aparelhos de radares, tanto sua instalaçã... Leia Mais

Instituto Ecofuturo irá homenagear a professora Gislaine Buosi com a classificação HORS CONCOURS. Os parceiros da Câmara Municipal de Pouso Alegre são exemplos de cidadania não só no município, mas também em outros estados. O Instituto Ecofuturo irá conceder à professora e escritora Gislaine Buosi, em caráter inédito, a classificação HORS CONCOURS. Gislaine faz parte do Projeto Academia Juvenil de Letras, desenvolvido pela Câmara, através da Escola do Legislativo e em parceria com a Academ... Leia Mais

Depois de sofrer diversas emendas, projeto da LDO é aprovado em segunda votação Durante a última sessão ordinária (18), os vereadores aprovaram por sete votos, o Projeto de Lei nº 348/11, que trata das diretrizes que devem ser observadas na elaboração da lei orçamentária, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária. Esta matéria tem por finalidade, ainda, determinar quais serão as prioridades da Administração Pública para o exercício de 2012, e prevê a participação popular,... Leia Mais

Comissão Especial de Inquérito se reúne na Câmara para estudar a modalidade de concorrência no processo em análise A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Pouso Alegre se reuniu na semana passada para dar continuidade aos estudos em torno do processo licitatório nº002/2009. A licitação foi realizada pela Prefeitura Municipal, na modalidade de concorrência pública, sob a forma de registro de preços, para fornecimento, instalação e manutenção de radares no município. A relator... Leia Mais

Três representantes da comunidade apresentaram os principais problemas do Bairro Reunidos no salão da capela do Bairro Fátima, na noite da última quinta-feira (13), os vereadores Frederico Coutinho (PSD), Laércio Poteiro (PTB) e Rogéria Ferreira (PMDB), acompanhados do presidente da Câmara, vereador Moacir Franco (PTB), realizaram uma sessão itinerante para ouvirem os moradores. No início, como de costume, todos assistiram a um vídeo que explica a composição da Câmara Municipal, as funções... Leia Mais