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Câmara de Pouso Alegre realiza reunião para ouvir a opinião da população em relação o número de vereadores para o próximo pleito Tramita na Câmara Municipal de Pouso Alegre o Projeto de Emenda nº02/2011 à Lei Orgânica Municipal (LOM) que fixa o número de vereadores para o próximo pleito. Antes do projeto de emenda ser apreciado, os vereadores de Pouso Alegre marcaram uma Audiência Pública para ouvir a população a respeito do tema. A reunião foi realizada na última sexta-feira (16), pela Comi... Leia Mais

O curso será realizado nos dias 28 e 29 de setembro no Plenário da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e em parceria com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a empresa Focus, irá oferecer, um curso sobre “Segurança e Primeiros Socorros”. As atividades serão desenvolvidas em duas turmas, nos dias 28 e 29 de setembro, uma turma por dia. As empresas interessadas em inscrever seus colaboradores devem entrar em conta... Leia Mais

Durante sessão itinerante, vereadores tranquilizam moradores em relação alguns setores reivindicados A comunidade do Bairro Belo Horizonte recebeu, na noite desta quinta-feira (08), a sessão itinerante da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A reunião, realizada na Escola Municipal Jandyra Tosta, contou com a participação de diversos moradores do local. Durante a reunião, os moradores reivindicaram melhorias para a escola do Bairro e para o posto de saúde. Porém, de acordo com o representante d... Leia Mais

Câmara Municipal recebe profissionais da área para debater o assunto A Audiência Pública, de iniciativa da Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre, realizada nesta quinta-feira (01), tratou do incentivo à doação de medula óssea no Município. Durante a Audiência foram abordadas as dificuldades em encontrar um doador compatível, o deslocamento dos pouso-alegrenses para outros municípios, em busca do tratamento de câncer, atualização dos dados dos doadores, entre outros. De... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre entregam certificado aos jovens que se destacaram no esporte Durante a sessão da última terça-feira (30), a Câmara Municipal prestou homenagem aos jovens atletas de Pouso Alegre, que se destacaram durantes os Jogos Estaduais de Minas Gerais (JEMG), realizado entre os dias 08 e 13 de agosto, em Juiz de Fora. Os jovens, que disputaram diversas modalidades esportivas, receberam um certificado de mérito das mãos dos vereadores. Igor Oliveira Rosa, Pedro Henrique Alme... Leia Mais

Projetos encaminhados à Câmara pela Administração Pública estão incompletos Durante a última sessão ordinária (23) da Câmara de Pouso Alegre, os vereadores cobraram do Executivo mais responsabilidade e organização ao encaminhar projetos de lei à Casa. O motivo da declaração dos parlamentares foi por conta de três projetos que foram retirados da Pauta por estarem incompletos. A vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) afirmou que é inadmissível que o Executivo encaminhe à Casa projetos incompletos,... Leia Mais

Gestão responsável em final de mandato foi o tema central das palestras O primeiro dia de atividades do Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) contou com cerca de 300 participantes. Em sua segunda edição, o Encontro do TCE teve como objetivo capacitar os agentes públicos municipais e estaduais através de palestras sobre o tema “Gestão responsável em final de mandato”. O Presidente do TCE-MG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, o Presidente da Câmara, vereador Moacir... Leia Mais

A CEI, formada para investigar a polêmica dos radares, está judicialmente autorizada a atuar A Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada na Câmara, no ano passado, para investigar possíveis irregularidades na administração do município, estava com os trabalhos suspensos por conta de um mandado de segurança impetrado pelo prefeito. Mas agora, os vereadores irão retomar os seus trabalhos. A decisão foi tomada pelo juiz da 4ª Vara Cível, Dr. José Hélio da Silva. A autoridade judicial nego... Leia Mais

De autoria do vereador Hélio da Van, projeto visa segurança dos espectadores e proteção aos animais O Projeto de Lei nº 6830/11 foi aprovado por dez votos em segunda votação. De autoria do vereador Hélio da Van (PT), o projeto proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em parques, circos ou espetáculos semelhantes, no município de Pouso Alegre. O projeto tem como objetivo trazer maior segurança aos espectadores dos eventos e, além disso, proteger a fauna de forma a não causa... Leia Mais

O Projeto de Lei nº 6830/11 foi aprovado por oito votos em primeira votação. De autoria do vereador Hélio da Van (PT), o projeto trata da proibição de manutenção, utilização e apresentação de animais em parques, circos ou espetáculos semelhantes, no âmbito municipal. O projeto tem como objetivo trazer maior segurança aos espectadores dos eventos e, além disso, proteger a fauna de forma a não causar crueldades nem exploração com os animais. Segundo o vereador Hélio da Van, o projeto já foi a... Leia Mais

Após a reunião foi formada uma comissão com intuito de aumentar o prazo concedido para licitação dos boxes do Mercado, Rodoviários e Quiosques A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (13) para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, no início do mês de abril. O TAC tem por objetivo analisar as permissões de uso dos espaços públicos: boxes d... Leia Mais

Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11. O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliá... Leia Mais

Plano Habitacional do servidor é destaque na votação Nesta semana o projeto que teve destaque no Plenário da Câmara de Pouso Alegre, foi o que cria o programa habitacional do servidor municipal. Após entrar na pauta através de requerimento da vereadora Dulcinéia Costa (PV), o Projeto Substitutivo nº306/11 foi aprovado por oito votos, em primeira votação. Por se tratar de matéria de alienação de área, de acordo com o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Orgânica Municipal, é necessário voto fa... Leia Mais

Após ser reprovado pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 336/11 voltou à Casa através de ofício assinado pelos vereadores de Pouso Alegre. O Projeto de Lei nº 336/11 foi aprovado por nove votos em segunda votação. A matéria recebeu duas emendas: a primeira, de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSB) foi aprovada por 10 votos e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, determinando o recrutamento dos agentes por meio de concurso público. Já a segunda emenda, de autoria do vereador Laércio Ma... Leia Mais

Plenário aprova em 1º votação projeto que institui Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula óssea O Projeto de Lei nº323/11 foi aprovado por 10 votos e em primeira votação. A matéria cria o programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” destinado aos professores, alunos e suas famílias, através da secretaria Municipal de Educação em parceria com a Coordenação Regional do Amor Exigente do Sul de Minas. O Programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” atende à l... Leia Mais