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      A reunião contou com a presença de representantes do Executivo, Crea, Aepa, Comdu, além dos vereadores e população A Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública, nesta segunda-feira (12), para debater o Projeto de Lei nº 468/2012. Durante a reunião, ficou esclarecido que a matéria tem por objetivo delimitar o perímetro urbano de acordo com o estabelecido no Plano Diretor, aprovado em 2008 e não ampliá-lo. O engenheiro agrônomo Virgílio M... Leia Mais

  Estudantes da E. E. Monsenhor José Paulino assistiram à palestra com o tema “O despertar para a vivência da cidadania” A tarde desta segunda-feira (12) começou agitada na Câmara de Pouso Alegre. Os estudantes do nono ano da Escola Estadual Monsenhor José Paulino vieram aprimoraram seus conhecimentos sobre a cidade visitando o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo. Em seguida, os alunos assistiram a uma palestra com a coordenadora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, com o tema “O... Leia Mais

    A homenagem foi entregue durante o I Encontro do Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa, na cidade de Campinas   O trabalho de modernização da Câmara Municipal de Pouso Alegre no ano de 2011 foi reconhecido no I Encontro do Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa, realizado em Campinas (SP). Na ocasião, o vereador Moacir Franco recebeu um certificado pelas ações desenvolvidas no Legislativo, em parceria com o Interlegis, durante sua presidência.    O encontro teve a presença de... Leia Mais

    Acadêmicos juvenis trabalham corpo e poesia e vereadores mirins estudam tributação   A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA) reuniu seus estudantes na tarde desta quinta-feira (08). A Academia Juvenil de Letras voltou a trabalhar com os somagramas, enquanto a Câmara Mirim deu continuidade ao estudo de tributação.   Na companhia da facilitadora Andréa Carvalho, o primeiro encontro do dia foi marcado por muita imaginação. Com a proposta de trabalhar corpo e poesia, os ac... Leia Mais

  A ordem do dia com os projetos apreciados durante a sessão ordinária serve de material de estudo para os jovens   Os vereadores jovens da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA) voltaram a se encontrar na tarde da última segunda-feira (05) para aprenderem mais conceitos do Processo Legislativo. O tema foi escolhido por eles e deve pautar as reuniões até o final deste ano. Acompanhados da coordenadora da ELPA, Madu Macedo, os vereadores jovens estudaram quórum de maioria simpl... Leia Mais

Instituto Paulo Roberto de Faria torna-se de utilidade pública   Aprovado em primeira votação e por sete votos, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 469/12 trata da desafetação de área verde no Distrito Industrial, de 4.805 m². De autoria do Executivo, a área passa a ser de bem de uso comum e irá servir de abertura de via de acesso para empresa Automotiva Usiminas S/A e acesso secundário à propriedade do Sr. José Roberto de Paiva. De acordo com a justificativa, o projeto foi elaborado te... Leia Mais

    Servidoras da Câmara de Pouso Alegre elaboram um projeto que pretende atingir novos públicos específicos na cidade   Criada há duas décadas, a Escola do Legislativo de Minas Gerais realizou nos últimos dias 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte, um encontro com o intuito de fortalecer vínculos, aprimorar ações e continuar promovendo a troca de experiências. Sempre atenta aos eventos que podem contribuir com novos projetos, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA) não podi... Leia Mais

   Denominação de vias e aumento percentual de crédito suplementar são apreciados pelos vereadores  O primeiro projeto aprovado na noite desta terça-feira (30) foi o de nº475/12 que altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 5138/2012 para o exercício de 2012. Aprovado, em única votação e por seis votos a dois, o projeto visa aumentar em 8% o percentual para suplementação, passando para 18% a abertura de crédito suplementar. De acordo com a justificativa, o projeto tem como objetivo suprir a... Leia Mais

  A data irá comemorar o dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro Vinte oito de outubro é marcado como o “Dia do Servidor Público”, mas a comemoração para essa data será nesta quinta-feira, 1º de novembro. A Administração Municipal de Pouso Alegre determinou, por meio do Decreto 3911/12, ponto facultativo das repartições públicas. O município segue as determinações do Decreto nº 666/12 do Estado de Minas Gerais. Os serviços imprescindíveis como: médico-hospitalar, incluindo dem... Leia Mais

   Durante a sessão especial, os 180 anos de Câmara Municipal são lembrados   A semana Legislativo de Pouso Alegre encerrou com comemoração. A sessão especial realizada na noite da sexta-feira (26) lembrou os 180 anos da Câmara Municipal e concedeu o Título de Cidadão Pouso-alegrense a 13 personalidades que se mudaram para o município e têm prestado relevantes serviços a toda cidade. Na ocasião, foi apresentado aos presentes um vídeo comemorativo aos 180 anos de Câmara Municipal de Pouso Al... Leia Mais

  Com ampla estrutura, Legislativo de Pouso Alegre atrai eventos dos mais variados segmentos   A Câmara Municipal de Pouso Alegre foi palco do I Encontro de Gestão e Comunicação para o Terceiro Setor, realizado pelo curso de Publicidade e Propaganda da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) de Pouso Alegre, na noite desta quinta-feira (25).   O evento com palestras do diretor executivo da FUVS (Fundação Vale do Sapucaí), Luiz Roberto Martins Rocha, e do diretor executivo da Communitá Comun... Leia Mais

Escola do Legislativo retoma atividades após “semana do saco-cheio” Impostos e taxas são as principais formas de arrecadação no Brasil. A diferença entre estas cargas tributárias foi um dos pontos estudados pela Câmara Mirim de Pouso Alegre, no final de tarde desta quinta-feira (25). A Coordenadora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, Madu Macedo, falou aos estudantes sobre os tipos de taxas e impostos cobrados pelo governo Brasileiro. “No Brasil, a maior parte da carga trib... Leia Mais

    A discussão em torno de obras tidas como racistas do autor gera impasse no Supremo desde 2010       Os acadêmicos juvenis ocuparam o lugar dos vereadores na tarde desta quinta-feira (25). Mas, em vez de votarem projetos de lei, eles simularam um julgamento sobre a obrigatoriedade da obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato nas escolas.   Acompanhados pela professora Gislaine Buosi, os estudantes dividiram-se em dois grupos. O primeiro defendeu os ideais de desobrigação da obra, pr... Leia Mais

    Emenda à Lei Orgânica, denominação de vias e alteração de leis são apreciadas na Câmara   Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram em primeira votação e por dez votos, nesta terça-feira (23), a Emenda nº04/2012 à Lei Orgânica Municipal (LOM). De autoria da Mesa Diretora, a Emenda altera o artigo 25 da LOM condicionando os vereadores, a partir da próxima legislatura, a apresentarem, além da declaração de bens e valores, uma declaração de que não há acumulação ilícita remunerada de cargos p... Leia Mais

    O tema deve pautar as reuniões dos vereadores jovens até o final deste ano       Nem mesmo a chuva que caía torrencialmente na tarde da última segunda-feira (22) impediu que os estudantes que fazem parte da Câmara Jovem comparecessem na sede do Legislativo para mais uma reunião.   Sob o comando da coordenadora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (ELPA), Madu Macedo, o tema do encontro foi o processo legislativo, assunto que os próprios estudantes haviam escolhido para traba... Leia Mais