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Esta semana, a ouvidora da Câmara Municipal, Amanda Teixeira Vasconcelos Gonçalves participou do Seminário ‘Ouvidoria - Espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública’, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em parceria com a AMM (Associação Minieira de Municípios), em comemoração ao dia do Ouvidor comemorado no dia 16 de março. Na abertura, participou também da Palestra Magna ministrada pelo ex Ouvidor Geral da União, Dr. José Eduardo Elias Romão. No Seminário f... Leia Mais

Na Sessão ordinária desta terça-feira, 17, foi votado o Projeto de Lei 691/2015, que acrescenta o parágrafo único no art. 4º e altera a redação do art. 13, da lei n. 5.442/2014, que: “institui política pública de transferência de recursos públicos às instituições assistenciais e filantrópicas conveniadas com o município de Pouso Alegre”. O Parágrafo único terá a seguinte redação: “A Secretaria Municipal de Educação atualizará no mês de abril de cada ano, na forma prevista no caput, os valores... Leia Mais

Na manhã de hoje, 12, o presidente da Casa de Leis, Rafael Huhn, e os vereadores Flávio Alexandre, Ney Borracheiro e Adriano da Farmácia, realizaram uma visita técnica ao Cema (Centro Municipal de Abastecimento de Pouso Alegre), com o intuito de analisar a situação do importante espaço econômico da região. Os vereadores foram recebidos pelo presidente do Centro, Alfredo, e pelo vice-presidente, Orivaldo Mauch Melanezi. A visita também contou com o acompanhamento e orientação do secretário de... Leia Mais

Foi votado o Projeto de Lei 690/2015, que institui o adicional de periculosidade aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de guarda civil municipal. De acordo com o Projeto, o valor do adicional é de 30% do vencimento básico inicial. O adicional será devido a partir de 01/07/2015, no percentual de 15%, completando 30% a partir de 01/01/2016. De autoria do Poder Executivo, o Projeto foi aprovado em 2ª votação. Também foi votado o Projeto de Lei 7111/2015, que cria o projeto Ginástica na Ru... Leia Mais

Com o intuito de colaborar com a solução de reivindicações dos agentes de saúde do município, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, presidida pelo vereador Helio da Van (PT) e composta também pelos vereadores Gilberto Barreiro (PMDB) e Adriano da Farmácia (PTN), realizou uma audiência pública. A reunião ocorreu no Plenário da Casa de Leis e contou com a presença dos agentes e representantes do poder Executivo. A pauta principal da discussão foi a adequação do piso salarial dos... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03, foi votado o Projeto de Lei 7111/2015, que cria o projeto Ginástica na Rua e dá outras providências. De acordo com o Projeto, a ação é de lazer e saúde preventiva a ser realizada, alternativa ou cumulativamente, pela Prefeitura Municipal e por entidades sociais, culturais e esportivas, com aulas ministradas em espaço público. De autoria do vereador Rafael Huhn (PT), o Projeto foi aprovado em 1ª votação.Foi votado o Projeto de Lei 7108/2015, que dispõ... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, foi votado o Projeto de Decreto Legislativo 65/2015, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2007, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas – processo nº 749.827.De autoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, o Projeto foi aprovado em única votação. Também foi votado o Requerimento 10/2015, que requer informações referentes ao Curso Pré ENEM e Pré-vestibular gratuito, minist... Leia Mais

Os cerca de 16 mil alunos da rede municipal de Educação de Pouso Alegre estão prestes a sentir uma mudança radical em seus cardápios ao longo do ano. 2015 marca o início da inserção gradativa de alimentos orgânicos na merenda escolar. A alteração atende à Lei Municipal 5513/2014, aprovada em setembro do ano passado na Câmara de Vereadores.De autoria dos vereadores Rafael Huhn (PT), Ney Borracheiro (PPS) e Flávio Alexandre (PR), à época integrantes da Comissão de Educação , Cultura, Esporte e... Leia Mais

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência recebeu diretores das principais instituições de ensino que atendem alunos com deficiência em Pouso Alegre. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 25, na Sala Bernardino de Campos.   Participaram representantes do Instituto Fillippo Smaldone, Apae Pouso Alegre, Escola municipal Terezinha Barroso Hardy, Associação A Vida, Escola Estadual Custódio Miranda e o Secretário Adjunto de Esportes, José Carlos do Nascimento. A Comissão... Leia Mais

Museus para uma sociedade sustentável: esse é o tema para a 13ª edição da Semana de Museus, que acontecerá em todo o Brasil entre os dias 18 e 24 de maio de 2015.O tema é escolhido no Icom (Conselho Internacional de Museus) para comemorar o Dia Internacional dos Museus, 18 de maio. Ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) cabe a coordenação geral dedicada a celebrar tal data, reunindo um leque de atividades diversificadas.Segundo o Icom, “um dos desafios contemporâneos mais importantes, comp... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 19, foi votado o Substitutivo 03 ao Projeto de Lei 689/2015, que dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Monitor de Creche e Professor PII, transpõe vagas para Fiscal de Posturas e cria vagas para Fiscal de Obras. De acordo com o Projeto, ficam criadas 10 vagas para o cargo de Monitor de Creche e duas para professor PII, devido ao aumento da demanda do número de alunos no município. Além disso, ficam transpostas três vagas do cargo de Fiscal d... Leia Mais

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A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a suspeita de irregularidades nos salários pagos a médicos da Rede Municipal de Saúde encerrou mais uma etapa, na manhã desta quinta-feira, 12. Desta vez, foram realizadas as oitivas com os médicos investigados, Maria do Carmo Borges, Wanderclayton Bueno dos Santos e Ricardo de Aguilar Lopes Chácara. No dia 11, o advogado que representa os médicos, Denilson Marcondes Venâncio, apresentou um ofício solicitando o sigilo da reunião, com a presenç... Leia Mais

Vamos contar hoje a trajetória do carnaval no Brasil, desde o Rio de Janeiro até Pouso Alegre. Essa manifestação cultural iniciou-se no período colonial tendo como uma das primeiras manifestações carnavalescas o entrudo, uma festa de origem portuguesa que na colônia era praticada pelos escravos. Depois surgiram os cordões e ranchos, as festas de salão, os corsos e as escolas de samba.  A primeira escola de samba foi criada em meados de agosto de 1928, no Rio de Janeiro, e chamava-se “Deixa Fa... Leia Mais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, foi realizada a eleição para o novo Corregedor da Casa de Leis. O vereador Hélio Carlos de Oliveira candidatou-se ao cargo e foi eleito pelos demais vereadores, conforme dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal. De acordo com a Resolução 882/2001 compete ao Corregedor zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os abusos dos vereadores. Também cabe ao Corregedor, por ato próprio ou denúnc... Leia Mais