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Após dois anos em trâmite na Casa, projeto de lei do estatuto do servidor é reprovado por seis votos Plenário da Câmara de Pouso Alegre reprova Projeto de Lei nº 187/2010, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município. A votação ficou empatada em 5x5 e de acordo com o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, foi preciso que o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco (PTB) desempatasse a votação. Seu voto foi contrário à matéria. O Projeto deu entrada na Câmara em outubro de... Leia Mais

Cinco projetos de Lei e três requerimentos são aprovados Criação de vagas Foi aprovado, em 2ª votação e por 10 votos, o Projeto de Lei nº321/11. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a criação de 10 vagas efetivas para motoristas, 20 para cozinheiros e 50 para monitores de creche. O objetivo é atender a demanda do município, adequando ao Parecer do CNEB nº22/98. O projeto ainda prevê a regularização dos profissionais que já atuam com o atendimento básico e essencial aos alunos,... Leia Mais

Irmãos Rino e Dino recebem homenagem em comemoração aos 70 anos dos Pavonianos no Brasil A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão em homenagem aos setenta anos dos Pavonianos no Brasil, em especial aos irmãos Rino Questa e Dino Giraderlli, do Colégio São José. Durante a solenidade, o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco realizou a entrega da homenagem ao reverendíssimo Padre Gabriel Crisciotti, representante da Congregação dos Pavonianos no Bra... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre aprovam Projeto da ZEP Foi aprovada por nove votos a inclusão do Projeto de Lei n 319/11 na ordem do dia para segunda apreciação. Após a inclusão, o Plenário aprovou o projeto por nove votos. O Projeto de Lei nº 319/11 prevê a ampliação da Zona de Empreendimento de Porte (ZEP), definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 (Plano Diretor). A área ampliada é de 1.500,00m (mil e quinhentos metros) e fica na margem esquerda da Rodovia Fernão Dias, BR-381. O vereador Laér... Leia Mais

Audiência Pública debate projeto de ampliação da Zona de Empreendimento de Porte. A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária realizou na última quarta-feira (18) uma Audiência Pública para debater o projeto de Lei nº319/11. O Projeto prevê a ampliação da Zona de Empreendimento de Porte (ZEP), definida na Lei Municipal nº 4.707/2008 (Plano Diretor). A área ampliada é de 1.500,00m (mil e quinhentos metros) e fica na margem esquerda da Rodovia Fernão Dias, BR-381. Durante a reun... Leia Mais

A empresa chinesa movimentará a economia da região O Presidente da Câmara Municipal, vereador Moacir Franco (PTB), esteve presente na última terça-feira (17) no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte no evento da assinatura do Protocolo que firma os investimentos entre o Governo de Minas e a empresa chinesa XCMG para instalação de uma unidade em Pouso Alegre. A ocasião marca o início de um importante passo para o desenvolvimento municipal e dos cidadãos pouso-alegrenses. Durante a solenidad... Leia Mais

Projeto que autoriza reajuste salarial de 6, 3 % aos servidores é aprovado em primeira votação. Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, os vereadores aprovaram por sete votos, em única votação, o Projeto de Lei nº 325/11, de autoria do Executivo, que denomina o Parque Municipal de Pouso Alegre. O vereador Frederico Coutinho (PSB) votou contrário ao projeto. Proerd Aprovado por oito votos e em segunda votação o Projeto de Lei nº 6823/11 que institui o dia do Pro... Leia Mais

Jovens cantaram e declamaram poesias em homenagem ao Dia das Mães. A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e a Academia Pouso-alegrense de Letras realizaram na última quinta-feira (05) uma noite de trovas e poesias em homenagem às mães. A sessão especial aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre e contou com a participação dos funcionários da Casa, dos acadêmicos juvenis, vereadores mirins e jovens, acompanhados de suas mães. A Presidente do Conselho Curador da Esco... Leia Mais

Os vereadores de Pouso Alegre não puderam dar continuidade a seus trabalhos, devido tumulto durante sessão. Conforme regimento interno, após apreciação e aprovação da ata da reunião anterior e encerrada a leitura do Expediente do Executivo e de diversos, dá início ao uso da tribuna dos vereadores. Porém a sessão legislativa na noite desta terça-feira (26) não permitiu que todos os parlamentares pudessem fazer uso da palavra ou sequer apreciassem os projetos de lei. Durante o discur... Leia Mais

Moradores reclamam da situação do Posto de Saúde, das estradas rurais e reivindicam mais horários de ônibus. Com o intuito de alcançar parte da população que não frequenta a Câmara Municipal de Pouso Alegre, os vereadores realizaram uma sessão itinerante no bairro dos Afonsos, para ouvir os anseios dos moradores. Durante a reunião, que aconteceu na noite desta segunda-feira (25), os vereadores se encontraram com os moradores para conhecerem os problemas locais. Os moradores informaram... Leia Mais

Após passar por discussão em Audiência Pública, projeto é aprovado em segunda votação pela Câmara de Pouso Alegre. Foi aprovado por seis votos e em segunda votação o Projeto de Lei nº 309/11, de autoria do Executivo, que trata das normas de credenciamento de pessoa jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do município de Pouso Alegre – MG. Emendas Foram aprovadas, em única votação... Leia Mais

A Academia Juvenil de Letras visa à descoberta de jovens talentos de Pouso Alegre. “O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. Inspirados nesses versos de Guimarães Rosa, os 25 Acadêmicos foram empossados na Academia Juvenil de Letras de Pouso Alegre. A cerimônia de Posse da Academia foi realizada na noite desta quinta-feira (07), no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A Coordenadora da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Co... Leia Mais

Vereadores de Pouso Alegre comentam doação de medula óssea, Audiência Pública sobre os radares e Manduzão. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (05), os vereadores de Pouso Alegre parabenizaram a atitude de Renata do Couto Rosa Ribeiro, que fez uso da tribuna livre para apelar aos cidadãos pouso-alegrenses que sejam doares de medula óssea. Os parlamentares também comentaram outros assuntos de relevância para o município. A vereadora Rogéria Ferreira (P... Leia Mais

Audiência debateu o projeto de lei que regulamenta o trabalho de remoção e apreensão de veículos. A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública, nesta segunda-feira (04), para debater o Projeto de Lei nº 309/11. O projeto, que foi aprovado em primeira votação, no dia 17 de março, prevê a regulamentação das normas de credenciamento para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo por in... Leia Mais

Após a repercussão da matéria veiculada em rede nacional de televisão, Câmara recebe Audiência Pública para tratar do tema. No último dia 13 de março foi veiculada uma matéria em rede nacional de televisão abordando a “máfia das multas e radares”. Com a repercussão da matéria, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir a o... Leia Mais