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Os Festejos Religiosos de Corpus Christi, com tapete para procissão, a festa de Bom Jesus, o badalar dos sinos das igrejas e festas das comunidades da igreja nos bairros se tornam patrimônio cultural imaterial do município O Projeto de Lei nº 6835/11 foi aprovado em segunda votação e por sete votos. De autoria do vereador Frederico Coutinho, a matéria declara como patrimônio cultural imaterial do município os Festejos Religiosos de Corpus Christi, com o tapete para a procissão; A Festa d... Leia Mais

A procissão de Corpus Christi, a Festa de Bom Jesus, os sinos dos templos e as festas de igrejas da comunidade se tornaram patrimônio cultural imaterial do município O Projeto de Lei nº 6835/11 foi aprovado em segunda votação e por sete votos. De autoria do vereador Frederico Coutinho, a matéria declara como patrimônio cultural imaterial do município a Procissão de Corpus Christi, com o tapete para a procissão; A Festa do Padroeiro da cidade, Bom Jesus; Os sinos dos templos e as festas de ig... Leia Mais

Os recursos da compra serão destinados para reforma da quadra do CIEM Santa Luzia O Projeto de Lei nº 342/11, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação por nove votos. De acordo com o projeto, fica autorizada a alienação da faixa de terreno que menciona, à senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva. O vereador Frederico Coutinho (PSB) foi contrário à matéria. Após apreciação do projeto, o vereador Fabrício Machado (PT) alegou que na hora da votação estava analisando o proje... Leia Mais

Os 60 anos de instalação da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Pouso Alegre são lembrados em sessão especial Na noite desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Pouso Alegre prestou homenagem à Policia Rodoviária Federal (PRF), pelos 60 anos da instalação de sua delegacia no município. O vereador Laércio Poteiro falou em nome dos demais membros da Casa. Ele abordou a importância de uma renomada instituição, como a PRF, na prestação de serviços humanitários. “Seja no trânsito, na... Leia Mais

Além de eventos culturais, denominação de rua também é aprovada Com o objetivo de valorizar o trabalho de artesãos da cidade, o Projeto de Lei nº 354/11 foi aprovado, em primeira votação, por 10 votos. O texto, de autoria do Executivo, torna permanente a “Feira na Praça Senador José Bento”. Atualmente, a feira, organizada pela secretaria de Cultura e Turismo, acontece às sextas-feiras e sábados, das 9h às 19h. Patrimônio Cultural O Projeto de Lei nº 6835/11 também foi aprovado em prime... Leia Mais

Após reunião com Promotora, Comissão Representativa consegue dilatação do prazo estabelecido no TAC Após reunião com o MInistério Público, a ???Comissão Representativa formada na Câmara, com representantes do Legislativo, Executivo e permissionários, consegue que a licitação dos espaços públicos do Mercadão, Rodoviária e Quiosques seja adiada até 19 de fevereiro de 2012, desde que a administração Pública faça manifestação formal ao MPE???. Durante reunião, nesta terça-feira (19), com a Pro... Leia Mais

Sessão Especial homenageia os dez anos do Programa realizado pela Polícia Militar Na noite da última quinta-feira (14), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) recebeu uma Sessão Especial em homenagem aos dez anos em Pouso Alegre. O Proerd é um programa, de caráter social e preventivo, desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, das escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental. No iní... Leia Mais

Após a reunião foi formada uma comissão com intuito de aumentar o prazo concedido para licitação dos boxes do Mercado, Rodoviários e Quiosques A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (13) para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, no início do mês de abril. O TAC tem por objetivo analisar as permissões de uso dos espaços públicos: boxes d... Leia Mais

Projeto, que prevê construção de casas aos servidores municipais, é aprovado após receber três emendas aditivas As Emendas Aditivas 01, 02 e 03, de autoria dos vereadores Laércio Poteiro e Rogéria Ferreira, foram aprovadas por 11 votos. A emenda 01 acrescenta parágrafo único: “Cinco por cento das unidades habitacionais deste programa serão destinadas aos funcionários públicos deficientes, conforme Lei 4897/2010, que dispões sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais popula... Leia Mais

Projeto de Lei nº330/11 é pauta em Sessão Itinerante Na noite desta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre foram até o bairro Jatobá para esclarecer aos moradores sobre a matéria do Projeto de Lei nº 330/11. O projeto, que deu entrada na casa no ano passado, sofreu diversas emendas com a finalidade de melhorar sua redação e proporcionar mais benefícios ao município. A proposição trata da permuta de áreas no bairro com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliá... Leia Mais

Após ser reprovado pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 336/11 voltou à Casa através de ofício assinado pelos vereadores de Pouso Alegre. O Projeto de Lei nº 336/11 foi aprovado por nove votos em segunda votação. A matéria recebeu duas emendas: a primeira, de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSB) foi aprovada por 10 votos e acrescenta parágrafo único ao art. 2º, determinando o recrutamento dos agentes por meio de concurso público. Já a segunda emenda, de autoria do vereador Laércio Ma... Leia Mais

Plenário aprova em 1º votação projeto que institui Semana Municipal do Incentivo à Doação de Medula óssea O Projeto de Lei nº323/11 foi aprovado por 10 votos e em primeira votação. A matéria cria o programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” destinado aos professores, alunos e suas famílias, através da secretaria Municipal de Educação em parceria com a Coordenação Regional do Amor Exigente do Sul de Minas. O Programa “prevenção e qualidade de vida com amor exigente” atende à l... Leia Mais

O evento é uma parceria da Escola do Legislativo da Câmara com o Comad Mais de 500 estudantes participaram na manhã desta quarta-feira (22) da palestra ministrada pelo Padre Mário Borghi, às nove da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Ao iniciar, Pe. Mário lembrou que ao se falar em dependência também se deve levar em consideração o uso do álcool e do cigarro; apresentou uma estatística que diz que existem 680 milhões de alcoólicos no mundo. Já uma pesquisa realizada pe... Leia Mais

Em 13 anos de existência no município, a entidade presta serviços em prol da comunidade A Câmara Municipal de Pouso Alegre promoveu nesta quinta-feira (16), uma sessão especial para homenagear os treze anos de fundação do Rotary Club Pouso Alegre Sul. No início da cerimônia, o Presidente da Casa, vereador Moacir Franco, recebeu os convidados da noite e comentou sobre a importância que esta entidade representa para a sociedade, em especial ao município de Pouso Alegre. O evento contou ainda... Leia Mais

Entre as funções dos agentes estão a fiscalização e operação de trânsito, travessia de pedestres, blitz educativa ou repressiva e sinalização Após ser reprovado pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 336/11 voltou à Casa através de ofício assinado pelos vereadores de Pouso Alegre. A matéria que cria o cargo e vagas de agente de trânsito foi aprovada em primeira votação por nove votos. O projeto prevê que quinze vagas sejam criadas com as funções de fiscalização e operação de trânsito, travessi... Leia Mais