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Com o objetivo da construção da sede do Projeto Social Cidade Jardim – PROSCIJAR foi aprovado, em 1ª votação, o Projeto de Lei 707/2015, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 07. O Projeto visa a doação de um imóvel situado no bairro Cidade Jardim, com área de 865,00m², para a construção de sua sede social. A sede deverá ser construída numa área máxima de 400,00m² e na área restante ser implantado um projeto ambiental, sob a responsabilidade da entidade, com plantio de árvores, conforme proj... Leia Mais

  Trezes projetos e três emendas foram apreciados na última reunião do atual mandato Quem acompanhou os trabalhos do Legislativo na noite desta quarta-feira (19) percebeu que o encontro não foi apenas uma reunião para votar projetos de lei. As duas extraordinárias, realizadas no mesmo dia, também marcaram o fim da atual Legislatura, que iniciou em 2009. Com uma pauta extensa, os cinco primeiros projetos obtiveram nove votos favoráveis. As matérias, aprovadas em única votação, tratam de... Leia Mais

    Uma carta aberta aos poderes públicos municipais foi lida durante a manifestação     Nem a chuva pôde conter a reivindicação dos vereadores, população e representantes de ONGs, durante o Movimento contra o aumento da tarifa de esgoto cobrada pela Copasa.  A manifestação, realizada no início da noite desta quinta-feira (13), na Praça Senador José Bento, foi motivada pelo reajuste de 50% para 90% a taxa deste serviço, antes da finalização das obras de tratamento de esgoto.  Durante o Mo... Leia Mais

    Os vereadores só devem apreciar o Projeto de Lei nº 472/12, que trata das subvenções, após reunião do Executivo com as instituições     A primeira audiência pública de dezembro foi realizada pela Comissão de Ordem Social, na noite desta segunda-feira (10). A reunião teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 472/2012, que trata da concessão de subvenções, na Lei Orçamentária de 2013, às instituições filantrópicas de Pouso Alegre.   O Projeto autoriza o Executivo a conceder mais de R$... Leia Mais

Gerente da Copasa participa da reunião e responde aos questionamentos dos vereadores e comunidade Antes da finalização das obras de tratamento de esgoto, a Copasa reajustou de 50% para 90% a taxa deste serviço de parte da população. O assunto foi tema de audiência pública, realizada pela Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a noite desta quinta-feira (22). O reajuste foi aprovado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário... Leia Mais

  Projeto de Lei que regulamenta a abertura de salões de beleza deve voltar para apreciação dos vereadores Três projetos de lei foram apreciados durante sessão ordinária da Câmara de Pouso Alegre, nesta terça-feira (13). Em única votação, o Projeto de Lei nº 6926/12 que altera a denominação de logradouro público e revoga a Lei nº 4600, de 23 de agosto de 2007, foi aprovado por seis votos. De autoria do vereador Frederico Coutinho (PSD), o projeto atende à reivindicação dos moradores da Rua E... Leia Mais

      A reunião contou com a presença de representantes do Executivo, Crea, Aepa, Comdu, além dos vereadores e população A Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma Audiência Pública, nesta segunda-feira (12), para debater o Projeto de Lei nº 468/2012. Durante a reunião, ficou esclarecido que a matéria tem por objetivo delimitar o perímetro urbano de acordo com o estabelecido no Plano Diretor, aprovado em 2008 e não ampliá-lo. O engenheiro agrônomo Virgílio M... Leia Mais

   Durante a sessão especial, os 180 anos de Câmara Municipal são lembrados   A semana Legislativo de Pouso Alegre encerrou com comemoração. A sessão especial realizada na noite da sexta-feira (26) lembrou os 180 anos da Câmara Municipal e concedeu o Título de Cidadão Pouso-alegrense a 13 personalidades que se mudaram para o município e têm prestado relevantes serviços a toda cidade. Na ocasião, foi apresentado aos presentes um vídeo comemorativo aos 180 anos de Câmara Municipal de Pouso Al... Leia Mais

    A sessão especial para entrega do Título está marcada para o dia 26 de outubro    O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Oliveira Altair, será agraciado com o Título de Cidadão Pouso-alegrense. A sessão especial, que será realizada no dia 26 de outubro, também homenageará outras 12 personalidades. O Título de Cidadão Pouso-alegrense é entregue pela Câmara Municipal de Pouso Alegre há mais de cinco décadas e é uma forma de homenagear àquelas pessoas que não nasceram n... Leia Mais

Aprovado pelos vereadores de Pouso Alegre, por seis votos, o oveto parcial suspende as quatro emendas, votadas no dia 14 de agosto. As emendas modificavam a redação de diversos artigos do projeto, como discriminação das ações do Executivo, seja na execução de projetos, abertura de créditos especiais ou repasse de verba para entidades, com a intuição de fiscalizar melhor o Poder Público. De acordo com a justificativa do veto, as emendas violam a regra constitucional e são contrárias ao intere... Leia Mais

De autoria do vereador Raphael Prado (DEM), o projeto visa homenagear Marcílio Alves dos Santos, percussor na realização de eventos e shows no sul de Minas. Em 1980 Marcílio criou o “Restorante O Caipira” para valorizar a raiz caipira no município de Pouso Alegre. Ele faleceu em 04 de agosto de 2010. Também de autoria do vereador Raphael Prado, o Projeto de Lei nº 6934/2012 foi aprovado por nove votos, em única votação. O Projeto denomina a Creche Proinfância do Bairro São Cristovão de Crech... Leia Mais

Projeto que regulariza trabalho de profissionais da beleza e estética é vetado Três projetos que denominam vias em Pouso Alegre foram aprovados pelos vereadores, em única votação e por unanimidade, nesta terça-feira (21). O Projeto de Lei nº 6927/12, de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSD), denomina a atual Rua 1 do Loteamento Ala I de Rua Geraldo dos Reis. Produtor rural, Geraldo dos Reis nasceu em Pouso Alegre em 1913. Pai de 21 filhos, de um único casamento, ajudou com doações par... Leia Mais

Abertura de crédito especial passa por primeira votação enquanto projeto da LDO é retirado Foi por unanimidade que o Projeto de Lei nº 459/12 foi aprovado durante a sessão ordinária da última terça-feira (24). Dez vereadores votaram a favor da abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64 e que altera as leis orçamentárias (LOA, LDO e PPA). O valor de R$ 80 mil será destinado à aquisição de dois veículos pick-up para Secretaria Municipal de Obras e Serviços... Leia Mais

Câmara Municipal e 14º GAC lembram a participação de Pouso Alegre nos conflitos A Câmara Municipal, em conjunto com o 14º GAC (Grupo de Artilharia de Campanha), realizou na noite desta quinta-feira (19), uma sessão especial para lembrar a participação de Pouso Alegre nas batalhas da Revolução Constitucionalista de 1932. Durante a sessão o vereador Frederico Coutinho (PSD) discursou em nome dos vereadores e apresentou um resumo do que foram os conflitos que, no dia nove de julho, completara... Leia Mais

Após sessão extraordinária, desta quinta-feira (05), preocupados com a área da educação, o presidente da Câmara, Oliveira Altair e os vereadores Frederico Coutinho, Laércio Poteiro, Marcus Vinicius Teixeira, Moacir Franco e Rogéria Ferreira se reuniram na sala Bernardino de Campos. Durante a reunião, os vereadores elaboraram um ofício solicitando do Executivo documentos que não estão anexos ao Projeto de Lei nº 458/2012, visando mais esclarecimentos para que o projeto possa ser apreciado n... Leia Mais